
Projetos que Flávio Dino apresentou
PSB-MA
De 2023 a 2026, Flávio Dino (PSB-MA) apresentou 7 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 6 em andamento e 0 foram arquivados.
7 projetos apresentados
1 virou lei
6 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Fortalecimento das bibliotecas públicas e dos bibliotecários
- Câmeras nos uniformes de profissionais de segurança privada
- Controle de qualidade da saúde privada
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Pro…
- Reconhecimento e premiação a profissionais de segurança pública
- Segurança em terrenos de fortificações contra crimes ao Estado
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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