
Projetos que Flávio Arns apresentou
PSB-PR
De 2023 a 2026, Flávio Arns (PSB-PR) apresentou 56 projetos como primeiro autor: 5 viraram lei, 48 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 59 projetos de outros colegas.
56 projetos apresentados
5 viraram lei
48 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias
- Dia Nacional de Conscientização sobre as Porfirias
- Avaliação de tecnologias e informações sobre doenças raras
- Correção anual das faixas do Imposto de Renda pelo IPCA
- Regras para a profissão de técnico em meio ambiente
- Correção pelo IPCA do valor de imóveis no Imposto de Renda
- Cuidado contínuo no SUS para quem precisa de atenção permanente
- Grupo Parlamentar Brasil-Bulgária
- Reconhecimento da deficiência auditiva
- Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.
- Proteção da pequena propriedade rural contra penhora
- Grupo Parlamentar Brasil-Estônia
- Registro e divulgação de dados de pessoas desaparecidas
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Interrupção da política nacional de educação especial inclusiva
- Vagas para conselhos estaduais e municipais no CNE
- Dia Nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil
- Frente Parlamentar pela Paz Mundial
- Circo reconhecido como manifestação cultural e artística
- Recondução e renovação dos conselheiros do Fundeb
- Suspensão das mudanças nas regras do BPC
- Bonificação na seleção para cursos de graduação
- Campanhas sobre riscos do uso de plataformas digitais
- Dia Nacional da Conscientização sobre a Síndrome de Angelman
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral
- Abril Marrom contra a cegueira
- Regras de impostos na compra de carros por pessoas com deficiência
- Aumento real limitado ao teto de gastos do Executivo
- Incentivo para alunos bolsistas concluírem o ensino médio
- Rota turística Grande Reserva Mata Atlântica
- Compensação do salário-maternidade para pequenos negócios
- Regras de planos individuais também para planos coletivos
- BPC em dobro por dois anos no Rio Grande do Sul
- Penas maiores para crimes cometidos durante calamidades
- Maio Roxo
- Fim da progressão de regime para crimes hediondos
- Morretes, Berço Nacional do Montanhismo
- Opção para policial militar ferido em serviço
- Mais prazo para executar recursos da Lei Paulo Gustavo
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa
- Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas
- Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica
- BPC fora do cálculo de renda para receber o Bolsa Família
- Indicação do destino de doações aos fundos da pessoa idosa
- Novo cálculo do investimento mínimo em educação
- Incentivo fiscal para doações a fundos patrimoniais
- Facilita o voto para idosos e comunidades tradicionais
- Contratação sem licitação de associações de pessoas com deficiência
- Benefício por dois anos após morte de pessoa com deficiência
- Regras para presentes ao presidente e seu cônjuge
- Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia
- Apoio a vítimas de violência sexual em locais de entretenimento
- Prioridade no microcrédito para negócios de mulheres
- Regras para investimentos de empresas de telefonia móvel
- Responsabilidade pela oferta e qualidade da educação pública
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Requisitos e inelegibilidade para ministros do Supremo
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Mudança na escolha de ministros do Supremo
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Salário-educação para creches públicas
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Critérios técnicos para ministros do Tribunal de Contas da União
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Frente parlamentar de apoio à cibersegurança
- Plano Pluriquadrienal orienta o orçamento da União
- Fundo constitucional para desenvolver a Região Sul
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Esporte como direito social na Constituição
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Correção das regras tributárias para pequenos negócios
- Incentivo ao turismo e destinação de recursos públicos
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Cultura como direito social
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveis
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Regras para propostas do presidente da República
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
- Curadoria Parlamentar da Biblioteca do Senado Federal
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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