
Projetos que Fabiano Contarato apresentou
PT-ES
De 2023 a 2026, Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou 40 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 36 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 26 projetos de outros colegas.
40 projetos apresentados
1 virou lei
36 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Punição por divulgar publicamente vínculos de adoção
- Crime divulgar vínculo de adoção
- Vulnerabilidade absoluta de menores de 14 anos no estupro
- Canal nacional para denúncias de maus-tratos a animais
- Internação de adolescentes por violência contra animais
- Isenção de Imposto de Renda para professores
- Bloqueio imediato de bens em golpes eletrônicos e investimentos
- Contratação direta de prestadores por empresas próprias
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a orga…
- Regras mais rígidas para internação de adolescentes
- Pena maior e crime hediondo para lavagem de dinheiro
- Cria crime de perjúrio no Código Penal
- Penas maiores para roubo, estelionato e receptação
- Pena maior para tráfico de drogas
- Compensação para policial morto ou incapacitado
- Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
- Restringe acordo penal em crimes contra o poder público
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal…
- Busca pessoal e veicular por guardas municipais
- Muda regras de reincidência e remição da pena
- Aumento da pena por tráfico de drogas
- Direito de oposição ao julgamento virtual
- Penas maiores para crimes de garimpo ilegal
- Penas maiores para incêndio criminoso
- Festa da Penha como manifestação da cultura nacional
- Honorários médicos sem aumento por acomodação superior
- Menor carga horária de estágio para alunos de licenciatura
- Reparação liminar de danos a vítimas de crimes
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os pla…
- Teste de drogas após acidente e homicídio ao volante sem fiança
- Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para instituir ter…
- Jornada e piso salarial dos trabalhadores da saúde
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito como hediondos
- Estupro de vulnerável sem contato físico direto
- Crimes de preconceito também por origem, gênero e deficiência
- Punição para aumento abusivo de preços em calamidades
- Inelegibilidade por crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Punição para falsidade em dados da Administração Pública
- Reparação integral por danos de crimes ambientais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Cultura como direito social
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Regras para propostas do presidente da República
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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