
Projetos que Dra. Eudócia apresentou
PSDB-AL
De 2023 a 2026, Dra. Eudócia (PSDB-AL) apresentou 70 projetos como primeiro autor: 6 viraram lei, 63 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 7 projetos de outros colegas.
70 projetos apresentados
6 viraram lei
63 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proteção a trabalhador com câncer contra demissão
- Apoio a empregado que cuida de familiar idoso
- Cobertura de braçadeira para linfedema em planos de saúde
- Teletrabalho para pessoas em tratamento contra o câncer
- Atendimento adequado para pessoas com obesidade
- Reaproveitamento de medicamentos oncológicos de alto custo
- Pedido de medicamento para tratamento de câncer
- Fisioterapia especializada para pessoas com câncer no SUS
- Venda de energéticos proibida para menores de 18 anos
- Reforço às redes de proteção para mulheres vítimas de violência
- Fraudes eletrônicas na política nacional de segurança pública
- Frente parlamentar contra o câncer infantojuvenil no Senado
- Regras para casas de apoio a pessoas com câncer
- Empréstimo externo para Águas Lindas de Goiás
- Autoriza o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. (BDMG) a con…
- Pará poderá contratar US$ 15 milhões para restauração ecológica
- Empréstimo para recuperar córregos e fundos de vale de BH
- Maceió poderá contratar US$ 150 milhões em crédito externo
- Adrenalina autoinjetável sem imposto de importação
- Uso compassivo de polilaminina em lesões graves na coluna
- Dedução no Imposto de Renda para compra de adrenalina autoinjetável
- Isenção de tributos para produtos orgânicos certificados
- Dedução no imposto de renda para remédios contra o câncer
- Tecnologia para modernizar a gestão da saúde
- Financiamento federal permanente para comunidades terapêuticas
- Uso experimental de aparelho que analisa tecidos em tempo real
- Protocolo prioritário para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis
- Desconto no imposto de renda para remédios contra o câncer
- Ícones prioritários para aplicativos gratuitos de TV e rádio
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Códi…
- Política de atenção às mulheres com endometriose no SUS
- Política nacional para gestão da pesquisa científica
- Aproveitamento de órgãos para transplantes e tratamentos
- Dia Nacional de Combate aos Alimentos Ultraprocessados
- Política para diagnóstico precoce da neurofibromatose
- Política nacional para detectar o câncer precocemente
- Protocolo nacional para tratar crianças com neuroblastoma
- Desconto no imposto de renda para aparelhos auditivos
- Recursos da saúde para prevenir e tratar o câncer
- Pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
- Atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica
- Exame de refração ocular pelo SUS
- Revisão da bolsa de médicos residentes
- Regras para cancelar planos de saúde em andamento
- Regras para uso de PMMA em procedimentos estéticos
- Alimentação especial para passageiros com restrições em voos
- Regras para o uso de inteligência artificial na saúde
- Altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as…
- Punição para falsificação de medicamentos contra o câncer
- Autocoleta para rastrear câncer do colo do útero
- Mounjaro
- Licença compulsória de patentes para saúde oncológica
- Grupo parlamentar Brasil-Grécia
- Recursos do fundo científico para pesquisa em oncologia
- Vacinação contra HPV dos 9 aos 25 anos
- Comenda do Senado para mérito científico
- Vacina contra herpes-zóster para pessoas com mais de 60 anos
- Alimentação saudável para pessoas hospitalizadas
- Pediatras obrigatórios nas Unidades Básicas de Saúde
- Vacina nonavalente contra HPV no calendário do SUS
- Diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil na atenção básica
- Atividade física pelo SUS para prevenir e controlar o câncer
- Grupo Parlamentar Brasil-Rússia
- Ausência no trabalho para acompanhar menor em tratamento oncológico
- Repouso remunerado para pais após perda gestacional
- Rótulo de advertência em alimentos ultraprocessados
- Imunização igualitária para prematuros no SUS
- Passe livre interestadual para tratamento contra o câncer
- Isenção de imposto para itens usados em pesquisas sobre câncer
- Novas tecnologias contra o câncer no SUS
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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