
Projetos que Ciro Nogueira apresentou
PP-PI
De 2023 a 2026, Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou 74 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 68 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 60 projetos de outros colegas.
74 projetos apresentados
0 viraram lei
68 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dia Nacional de Proteção Integral dos Estudantes
- Mantém Bolsa Família para quem tem trabalho temporário
- Substituição imediata de produtos essenciais de comunicação digital
- Proteção para pequenos negócios em contratos com plataformas digitais
- Requisitos para leis que limitam despesas
- Alertas e informações sobre níveis críticos de qualidade do ar
- Benefícios fiscais de empresas na área da Sudene
- Busca ativa para identificar demanda por vagas em creches
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal…
- Regras para autorizar bancos e identificar seus donos finais
- Suspensão de regras do seguro-desemprego de pescadores artesanais
- Dispositivos para reduzir estímulos sonoros no SUS
- Aumento da garantia do Fundo Garantidor de Créditos
- Institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empree…
- Trânsito de veículos off-road em eventos oficiais
- Circulação de veículos off-road em eventos oficiais
- Proteção de trabalhadores diante da automação
- Lei Alice Brasil
- Uso de água sem cobrança em locais sem rede pública
- Mais recursos para prisões e ressarcimento das despesas do preso
- Mais recursos para prisões e trabalho de pessoas presas
- Videoconferência como regra nas audiências de custódia
- Mais tempo de prisão e novas regras para progressão de regime
- Estupro com morte passa a ser tratado como feminicídio
- Fim do desconto de mensalidades de associações nos benefícios
- Parentes de chefes dos Poderes ficam fora de licitações
- Regras para anúncios e compras entre usuários na internet
- Sanções para pesquisas eleitorais fora da margem de erro
- Tampas fixas em garrafas de plástico PET
- Afastamento do estágio para cuidar da própria saúde
- Alimentação escolar adequada e reconhecimento de boas práticas
- Estatuto da Vítima
- Pena maior para quem induz menor a cometer crime
- Programa emergencial de emprego e renda no Rio Grande do Sul
- Penas maiores para crimes em calamidade pública
- Contribuição patronal zero para contratar pessoa com deficiência
- Cadastro e passaporte identificam condenados por estupro
- Regras para cumprir ordens judiciais de quebra de sigilo
- Regras para uso de inteligência artificial nas eleições
- Divulgação de estudos usados para cobrar tributos
- Regras para mototaxistas e motoboys
- Combate à obsolescência programada e garante direito ao reparo
- Canal exclusivo para cancelar serviços imediatamente
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal…
- Confisco de bens de organizações criminosas sem processo penal
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o…
- Prioridade na distribuição de órgãos para transplante
- Suspensão de restrições ao trabalho no comércio em feriados
- Regras para teletrabalho e jornada híbrida
- Assinatura em papel em contratos de crédito para idosos
- Proteções para idosos interditados ao contratar empréstimos
- Publicação de documentos que orientam a cobrança de tributos
- Gravação e botão do pânico para proteger idosos vítimas de violência
- Atendimento telefônico a idosos por planos de saúde
- Crédito e financiamento para pessoas idosas com bens
- Proteção policial e comunicação de casos de risco contra idosos
- Foro da pessoa idosa de baixa renda em ações
- Qualificação profissional e emprego para pessoas idosas
- Programas de incentivo ao envelhecimento saudável no SUS
- Mais formação e fiscalização no atendimento a idosos
- Mais direitos à moradia, transporte e informação para idosos
- Gravação e botão do pânico para proteger pessoas idosas
- Inclusão digital como direito da pessoa idosa
- Menos encargos no trabalho de pessoas idosas
- Formação profissional mais ligada ao mercado de trabalho
- Anistia a candidatos à Presidência punidos nas eleições de 2022
- Doação a projetos esportivos direto na declaração do Imposto de Renda
- Segurança escolar como despesa do Fundeb
- Crime de incitar homicídio, agressão e ameaça em locais coletivos
- Novos crimes de violência psicológica coletiva e tumulto
- Penas maiores para crimes violentos em escolas
- Crime de propor homicídio ou feminicídio
- Corrupção entre particulares vira crime
- Mesmo tratamento tributário para ágio de empresas brasileiras
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Rodrigo Pacheco para Ministro do Tribunal de Contas da União
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Fim do foro especial após o mandato
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Pausa de seis meses nos descontos de entidades de aposentados
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Congresso define normas gerais de segurança pública
- Impede a criação da Fundação IBGE+
- Julgamento de crimes de organizações criminosas fora do júri
- Suspensão de regra e demarcações de terras indígenas em SC
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Fundo constitucional para desenvolver a Região Sul
- Sustentação oral de advogados em qualquer tribunal
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Correção das regras tributárias para pequenos negócios
- Incentivo ao turismo e destinação de recursos públicos
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Regras de inviolabilidade de deputados e senadores
- Cédulas impressas para conferir o voto
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Fim do voto secreto no Poder Legislativo
- Anistia para envolvidos no 8 de janeiro e inelegíveis de 2022
- Proteção da liberdade de imprensa
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveis
- Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Frente Parlamentar da Segurança Digital
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Comprovante impresso e conferível nas eleições
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Suspensão de decretos sobre saneamento básico
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Regras para propostas do presidente da República
- Prazo para encaminhar pedidos de informação no Senado
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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