
Projetos que Cid Gomes apresentou
PSB-CE
De 2023 a 2026, Cid Gomes (PSB-CE) apresentou 11 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 10 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 9 projetos de outros colegas.
11 projetos apresentados
1 virou lei
10 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Justiça comum julga violência doméstica cometida por militares
- Piso salarial e categorias profissionais
- Lei Raul Jungmann
- Quarentena maior para dirigentes do Banco Central
- Comenda para governadores pela alfabetização infantil
- Novo horário para reuniões da Comissão de Relações Exteriores
- Prazo para afastar ocupante de cargo eletivo
- Ordem de suplência nas comissões do Senado
- Prazos para análise de atos pelo Tribunal de Contas da União
- Regras para propostas do presidente da República
- Quitação de dívidas de cartão e crédito pessoal
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Rodrigo Pacheco para Ministro do Tribunal de Contas da União
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Regras para a indústria do hidrogênio de baixo carbono
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Procuradores municipais na advocacia pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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