
Projetos que Castellar Neto apresentou
PP-MG
De 2023 a 2026, Castellar Neto (PP-MG) apresentou 18 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 17 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 2 projetos de outros colegas.
18 projetos apresentados
1 virou lei
17 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Operadoras informam IMEI de celular furtado à polícia
- Nome de deputado em trecho da BR-494
- Recursos das loterias para o futebol amador
- Nome adicional para trecho da BR-262 em Minas Gerais
- Avaliação prática para profissionais de Libras
- Gravação de audiências pelas próprias partes
- Cópia da decisão para busca domiciliar ou prisão
- Crédito externo para obras urbanas e recursos hídricos em Uberaba
- Desapropriação de imóveis por hasta pública
- Meia-entrada para professores em eventos culturais e esportivos
- Sustentação oral de advogados em qualquer tribunal
- Isenção de imposto para aposentados com Alzheimer
- Proibição de pesquisas eleitorais pela internet
- Contagem de prazos de processos penais em dias úteis
- Dedução no IR de gastos com aparelhos auditivos
- Acordo para evitar processo sem exigir confissão
- Porte de arma para defesa pessoal de advogados
- Novo recurso contra decisão que nega agravo interno
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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