
Projetos que Camilo Santana apresentou
PT-CE
De 2023 a 2026, Camilo Santana (PT-CE) apresentou 15 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 11 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 1 projeto de outros colegas.
15 projetos apresentados
2 viraram lei
11 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Lei Ana Clara
- Crédito externo para o Programa Maracanaú Sustentável
- Política nacional de educação escolar indígena
- Apoio ao transporte de estudantes de instituições públicas
- Política de equidade e educação étnico-racial e quilombola
- Prêmio Nacional da Educação Brasileira
- Limite mensal para depósitos em bets
- Prioridade a processos por homicídio e aumento de penas
- Programa Mulheres Mil
- Política de apoio a estudantes nos anos finais do ensino fundamental
- Rede Nacional de Cursos Preparatórios Populares
- Fator Amazônico no financiamento da educação básica
- Política de educação para campo, águas e florestas
- Carteira Nacional de Docente
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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