
Projetos que Augusta Brito apresentou
PT-CE
De 2023 a 2026, Augusta Brito (PT-CE) apresentou 42 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 38 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 14 projetos de outros colegas.
42 projetos apresentados
2 viraram lei
38 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Fim da monetização de desinformação e discurso de ódio
- Atualização dos limites de dívidas no microcrédito
- Medicamentos fitoterápicos no SUS
- Combate ao assédio sexual e apoio a mães no ensino superior
- Jerônima Mesquita no Livro dos Heróis da Pátria
- Novas penas para crimes sexuais
- Prevenção ao assédio e à violência sexual no transporte público
- Acesso público a dados sobre violência contra as mulheres
- Controle de munições e Dia Nacional do Controle de Armas
- Regras mais rigorosas para armas de agressores de mulheres
- Comunicação sobre armas de fogo acessíveis ao agressor
- Proibição de armas para indiciados por violência doméstica
- Suspensão de armas após medida protetiva
- Entrega voluntária de armas em lares com violência doméstica
- Regras gerais para o IPVA dos estados e do Distrito Federal
- Diretrizes para o uso digital por crianças e adolescentes
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Inelegibilidade por violência doméstica contra a mulher
- Violência de gênero no conteúdo de concursos públicos
- Recompra de cotas e aplicação de recursos do Finam e Finor
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Repactuação de dívidas após mortandade de peixes
- Atendimento no SUS para luto perinatal
- Obras sobre equidade de gênero nas bibliotecas escolares
- Evento Evangelizar é Preciso vira manifestação cultural nacional
- Cancelas automáticas em cruzamentos no mesmo nível
- Laço Branco
- Campanha contra a violência contra a mulher em eventos esportivos
- Frente contra a violência política de gênero
- Perda de bens usados no tráfico de pessoas
- Vítima ouvida antes de revogar medida protetiva
- Medidas contra evasão escolar por maternidade precoce
- Pensão para todas as crianças com síndrome congênita do Zika
- Avaliação psicológica para funcionários de creches e escolas
- Nova modalidade de crime de assédio sexual
- Altera a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a L…
- Novos crimes no mercado de valores mobiliários
- Estabilidade para quem denuncia crime do empregador
- Senado incentiva procuradorias da mulher nos legislativos
- Crime de trabalho escravo sem prazo para prescrição
- Participação remota de senadoras grávidas e após licença
- Vagas em licitações para pessoas resgatadas da escravidão
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Cultura como direito social
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Mandato de um ano para líderes da bancada feminina
- Novas regras para eleger a Procuradora da Mulher
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Procuradores municipais na advocacia pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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