
Projetos que Ana Paula Lobato apresentou
PSB-MA
De 2023 a 2026, Ana Paula Lobato (PSB-MA) apresentou 39 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 39 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 21 projetos de outros colegas.
39 projetos apresentados
0 viraram lei
39 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Divulgação da imagem de adolescentes infratores
- Fórmulas especiais cobertas por planos para bebês com alergia ao leite
- 10% do fundo de segurança para combater violência contra a mulher
- Dispõe sobre a herança digital.
- Pena maior para descumprimento de medida protetiva
- Atendimento médico sem obrigação financeira para o acompanhante
- Metade da CFEM de minerais críticos vai para saúde e educação
- Apoio para moradia de estudantes universitários de baixa renda
- Política nacional contra fraudes em pagamentos
- Viagem de filhos com mãe vítima de violência doméstica
- Regras mais rígidas para crimes graves contra mulheres
- Retirada de telefones de listas de telemarketing e cobrança
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Remoção e licença para servidora vítima de violência doméstica
- Proibição de preço maior para produtos destinados a mulheres
- Política nacional de combate à misoginia
- Isenção de pagamento mensal para MEIs inscritos no CadÚnico
- Correção gratuita de nome e transferência de passagem aérea
- Sala de espera para familiares durante cirurgias
- Lei Maria da Penha
- Crimes por causar morte ou lesão ao dirigir sob efeito de drogas
- Limite mensal de depósitos em sites de apostas
- Mais licença remunerada após a morte de um filho
- Dedução no Imposto de Renda para ajudar vítimas de desastres
- Isenção de IPI e IOF para motos de profissionais
- Rota turística dos Lençóis Maranhenses e Delta
- Agressor não recebe pensão nem parte dos bens do casal
- Dispõe sobre a prioridade e a gratuidade no atendimento às pessoas em…
- Novo prazo para punir crimes de assédio sexual
- Mais tempo para indenização por assédio sexual no trabalho
- Prêmio Maria da Penha para pesquisas sobre violência contra mulheres
- Lei Maria da Penha
- Reeducação de condenados por violência doméstica
- Cobertura de doenças preexistentes para recém-nascidos
- Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovad…
- Novas regras para a estrutura das leis
- Cartazes contra a violência contra a mulher
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia.
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Crimes de estupro não terão prazo para prescrever
- Esporte como direito social na Constituição
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Mandato de um ano para líderes da bancada feminina
- Novas regras para eleger a Procuradora da Mulher
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Regras para propostas do presidente da República
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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