Reunião deliberativa CâmaraCancelada
Comissão de Saúde
Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta do Congresso · Quarta-feira, 28 de outubro
16 reuniões e sessões na Câmara e 4 no Senado.
Reunião deliberativa CâmaraCancelada
Discussão e votação de propostas legislativas
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
A Comissão de Saúde vota remanejamento de emendas orçamentárias e delibera sobre projetos de saúde, incluindo ultrassonografia morfológica na rede pública, isenção de impostos em medicamentos para diabetes e hipertensão, e programa de acesso à psicoterapia.
E 7 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraCancelada
Discussão e votação de propostas legislativas
E 6 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
A Comissão de Viação e Transportes discute e vota propostas sobre regras para reciclagem de navios, reconhecimento de carteiras de motorista entre Brasil e Portugal e mudanças em trânsito, transporte aéreo e acessibilidade.
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada (Termo)
A Comissão de Desenvolvimento Urbano vota 18 projetos sobre desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, saneamento e acessibilidade, incluindo dispositivos de segurança em piscinas, transporte público para idosos e políticas de cidades e moradia.
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
A Comissão de Finanças e Tributação discute e vota propostas sobre acesso a tecnologias assistivas e medicamentos, repasses da União a entidades privadas e contribuição sobre serviços digitais. Também estão na pauta a criação de zonas francas e mudanças em regras de compras públicas e do FGTS.
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
A Comissão de Educação da Câmara discute e vota propostas sobre educação em tempo integral, saúde mental nas escolas, inclusão e formação de professores, alimentação escolar e proteção de estudantes.
E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
A Comissão de Desenvolvimento Econômico vota regras para fundos e subsídios do setor elétrico, suspensão da revogação de ex-tarifários para máquinas e tecnologia, e outras propostas sobre livre comércio, embalagens de alimentos, provedores de internet e importação de tilápia.
E 4 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
A Comissão de Minas e Energia discute e vota propostas sobre redução de tributos em combustíveis, descontos na conta de luz para abrigos LGBTQIAP+ e compra de créditos de energia de agricultores familiares e MEIs. Também analisa incentivos ao etanol e o custeio de políticas energéticas pelo Tesouro.
E 7 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute e vota propostas sobre punição maior para golpes contra idosos e órgãos públicos, empreendedorismo na terceira idade e autenticação em duas etapas para clientes idosos. Também analisa direitos de pessoas surdas e categorias de proteção por idade.
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
A Comissão de Cultura discute e vota propostas sobre patrimônio e manifestações culturais, leitura, datas comemorativas e políticas de incentivo. A pauta inclui medidas para reconhecer tradições culturais e ampliar o apoio a projetos culturais e esportivos.
E 6 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial discute e vota propostas sobre direitos LGBTQIA+, incluindo a criação de um estatuto para pessoas intersexo, a inclusão de lesbocídio e estupro corretivo lesbofóbico no Código Penal e mudanças na Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e pessoas trans.
E 2 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
A comissão discute e vota propostas sobre violência obstétrica, direitos de crianças e adolescentes, proteção contra violência sexual e jogos de azar, além de destinar recursos da loteria de apostas à assistência social e indicar beneficiários de emendas ao Orçamento.
Sessão do plenário CâmaraEncerrada
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar propostas sobre regras para uso de drones perto de presídios, proteção a mulheres contra violência política de gênero e criação de um portal nacional de informações socioambientais e climáticas.
E 5 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas
Reunião deliberativa SenadoNão Realizada
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vota propostas sobre proteção de crianças e adolescentes, saúde mental de idosos, direitos de passageiros menores, cuidados no parto e regulamentação da profissão de cuidador de idosos.
E 6 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa SenadoNão Realizada
A comissão do Senado vota proposta para combater a obsolescência programada e regulamentar o direito ao reparo de produtos.
E 3 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Audiência pública SenadoNão Realizada
Audiência pública debate fraudes em contratos de saúde com cooperativas e Organizações Sociais, fiscalização contratual, riscos aos pacientes e aos recursos públicos, além da precarização do trabalho dos profissionais de saúde.
Sessão do plenário SenadoEncerrada
O plenário do Senado discute apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e recursos para renovação de frota. Também analisa mudanças em indenizações e carreiras do serviço público federal.
E 2 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
A pauta muda até a hora da reunião: itens entram, saem ou são adiados. Esta página é atualizada todo dia com a pauta oficial.
Estar na pauta não significa que será votado: o item pode ser retirado, adiado ou ter pedido de vista.
Votação em comissão não é votação do plenário: a comissão dá um parecer e, em muitos casos, o projeto ainda passa pelo plenário da Casa.
Os dados vêm dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados (eventos e pautas) e do Senado Federal (agenda das comissões e do plenário). Cada reunião tem o link para a pauta oficial.
Fonte: Câmara dos Deputados, eventos e pautas e Senado Federal, agenda de comissões e do plenário.
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