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Pauta do Congresso · Quarta-feira, 28 de outubro

O que foi discutido em 28 de outubro de 2026

16 reuniões e sessões na Câmara e 4 no Senado.

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão de Saúde

Discussão e votação de propostas legislativas

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde vota remanejamento de emendas orçamentárias e delibera sobre projetos de saúde, incluindo ultrassonografia morfológica na rede pública, isenção de impostos em medicamentos para diabetes e hipertensão, e programa de acesso à psicoterapia.

E 7 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Discussão e votação de propostas legislativas

E 6 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Viação e Transportes

A Comissão de Viação e Transportes discute e vota propostas sobre regras para reciclagem de navios, reconhecimento de carteiras de motorista entre Brasil e Portugal e mudanças em trânsito, transporte aéreo e acessibilidade.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada (Termo)

Comissão de Desenvolvimento Urbano

A Comissão de Desenvolvimento Urbano vota 18 projetos sobre desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, saneamento e acessibilidade, incluindo dispositivos de segurança em piscinas, transporte público para idosos e políticas de cidades e moradia.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Finanças e Tributação

A Comissão de Finanças e Tributação discute e vota propostas sobre acesso a tecnologias assistivas e medicamentos, repasses da União a entidades privadas e contribuição sobre serviços digitais. Também estão na pauta a criação de zonas francas e mudanças em regras de compras públicas e do FGTS.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara discute e vota propostas sobre educação em tempo integral, saúde mental nas escolas, inclusão e formação de professores, alimentação escolar e proteção de estudantes.

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Desenvolvimento Econômico

A Comissão de Desenvolvimento Econômico vota regras para fundos e subsídios do setor elétrico, suspensão da revogação de ex-tarifários para máquinas e tecnologia, e outras propostas sobre livre comércio, embalagens de alimentos, provedores de internet e importação de tilápia.

E 4 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Minas e Energia

A Comissão de Minas e Energia discute e vota propostas sobre redução de tributos em combustíveis, descontos na conta de luz para abrigos LGBTQIAP+ e compra de créditos de energia de agricultores familiares e MEIs. Também analisa incentivos ao etanol e o custeio de políticas energéticas pelo Tesouro.

E 7 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute e vota propostas sobre punição maior para golpes contra idosos e órgãos públicos, empreendedorismo na terceira idade e autenticação em duas etapas para clientes idosos. Também analisa direitos de pessoas surdas e categorias de proteção por idade.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Cultura

A Comissão de Cultura discute e vota propostas sobre patrimônio e manifestações culturais, leitura, datas comemorativas e políticas de incentivo. A pauta inclui medidas para reconhecer tradições culturais e ampliar o apoio a projetos culturais e esportivos.

E 6 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial discute e vota propostas sobre direitos LGBTQIA+, incluindo a criação de um estatuto para pessoas intersexo, a inclusão de lesbocídio e estupro corretivo lesbofóbico no Código Penal e mudanças na Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e pessoas trans.

E 2 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

A comissão discute e vota propostas sobre violência obstétrica, direitos de crianças e adolescentes, proteção contra violência sexual e jogos de azar, além de destinar recursos da loteria de apostas à assistência social e indicar beneficiários de emendas ao Orçamento.

Pauta oficial

Sessão do plenário CâmaraEncerrada

Plenário da Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar propostas sobre regras para uso de drones perto de presídios, proteção a mulheres contra violência política de gênero e criação de um portal nacional de informações socioambientais e climáticas.

E 5 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Turismo

Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas

Pauta oficial

Reunião deliberativa SenadoNão Realizada

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vota propostas sobre proteção de crianças e adolescentes, saúde mental de idosos, direitos de passageiros menores, cuidados no parto e regulamentação da profissão de cuidador de idosos.

E 6 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa SenadoNão Realizada

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

A comissão do Senado vota proposta para combater a obsolescência programada e regulamentar o direito ao reparo de produtos.

E 3 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Audiência pública SenadoNão Realizada

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

Audiência pública debate fraudes em contratos de saúde com cooperativas e Organizações Sociais, fiscalização contratual, riscos aos pacientes e aos recursos públicos, além da precarização do trabalho dos profissionais de saúde.

Pauta oficial

Sessão do plenário SenadoEncerrada

Plenário do Senado

O plenário do Senado discute apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e recursos para renovação de frota. Também analisa mudanças em indenizações e carreiras do serviço público federal.

E 2 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Como ler esta pauta

A pauta muda até a hora da reunião: itens entram, saem ou são adiados. Esta página é atualizada todo dia com a pauta oficial.

Estar na pauta não significa que será votado: o item pode ser retirado, adiado ou ter pedido de vista.

Votação em comissão não é votação do plenário: a comissão dá um parecer e, em muitos casos, o projeto ainda passa pelo plenário da Casa.

Os dados vêm dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados (eventos e pautas) e do Senado Federal (agenda das comissões e do plenário). Cada reunião tem o link para a pauta oficial.

Fonte: Câmara dos Deputados, eventos e pautas e Senado Federal, agenda de comissões e do plenário.

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