
Projetos que Zeca Dirceu apresentou
PT-PR
De 2023 a 2026, Zeca Dirceu (PT-PR) apresentou 9 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 8 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 40 projetos de outros colegas.
9 projetos apresentados
0 viraram lei
8 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regularização de dívidas tributárias de pequenas empresas
- Homenagem a Pedro Gurgacz chega à Ponte Ayrton Senna
- Regra de três meses para valores acima do limite do Bolsa Família
- Regras para ocupação de terrenos alagadiços em áreas urbanas
- Proibição de mudar o domicílio eleitoral durante o mandato
- Compensação a municípios por queda nos repasses do FPM
- Ajuda a produtores de leite e prazo maior para crédito rural
- Dia Nacional do Trabalhador da Construção Civil
- Mantém descontos de energia para produtores rurais e irrigação
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Rota dos Tropeiros em quatro estados
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as D…
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Limites à segurança de ex-presidentes em viagens privadas
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
- Rodovia Rei Pelé
- Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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