
Projetos que Zé Neto apresentou
PT-BA
De 2023 a 2026, Zé Neto (PT-BA) apresentou 36 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 35 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 33 projetos de outros colegas.
36 projetos apresentados
0 viraram lei
35 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Cooperação entre IBGE e Correios para atualizar dados do País
- Critérios para empresas no Simples Nacional
- Suspensão de mudança nas regras do regime simplificado
- Redução de tributos para representantes comerciais
- Tratamento tributário diferenciado para óculos de grau
- Representação comercial no Anexo III do Simples Nacional
- Tratamento tributário diferenciado para calçados
- Canal de denúncia contra maus-tratos a animais
- Regras para rótulos de alimentos embalados
- Cacau na merenda escolar
- Programa de conformidade tributária e aduaneira da Receita
- Dispõe sobre tutela dos autores de obras artísticas, científicas e li…
- Dispõe sobre a proteção da língua portuguesa e de nossos valores cult…
- Regras para a profissão de cuidador social
- Semana Ecobairros Brasil
- Isenção de IPI para caminhões, vans e micro-ônibus de transporte
- Dia Nacional da Bandeira da Paz e Cultura
- Recursos para projetos inovadores e novos negócios
- Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a…
- Câmbio automático na habilitação e reconhecimento de autoescolas
- Crédito do BNDES para energia renovável na agricultura familiar
- Incentivo ao empreendedorismo para pessoas com 60 anos ou mais
- Isenção de IPI para mães de múltiplos comprarem automóveis
- Dispõe sobre o combate a disseminação de notícias falsas (fake news)…
- Dispõe sobre políticas públicas em favor das mulheres brasileiras, qu…
- Mecanismo contra prejuízos à competitividade das exportações
- Mais recursos do Fust para internet em áreas rurais
- Passagem no sinal vermelho durante a noite
- Programa incentiva acolhimento de idosos
- Proteção a repasses voluntários para assistência social
- Acesso de devedores do setor cacaueiro ao Desenrola
- Alíquota zero para lácteos vendidos no Brasil
- Prioridade ao transporte complementar no Desenrola Brasil
- Recursos do BNDES para energia em cooperativas familiares
- CFCs exclusivos na formação de condutores
- Dia Nacional em Defesa da Democracia e da República
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Regras para cooperativas solidárias
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Critérios para complementação de aposentadoria nos Correios
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Ajuda a produtores de leite e prazo maior para crédito rural
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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