
Projetos que Weliton Prado apresentou
PSD-MG
De 2023 a 2026, Weliton Prado (PSD-MG) apresentou 24 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 23 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 24 projetos de outros colegas.
24 projetos apresentados
0 viraram lei
23 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Rodovia Marconi Malagoli na BR-365
- Proibição de bandeiras e banners em vias públicas nas campanhas
- Proibição das apostas de quota fixa
- Proibição de tecnologias sem comprovação para detectar câncer
- Lei Faria Lima
- Acesso à terapia nutricional especializada pelo SUS
- Dispõe sobre a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (…
- Política Nacional de Reabilitação no SUS
- Professores federais podem atuar em hospitais universitários
- Limite à cobrança automática em rodovias urbanas
- Regulamentação da profissão de brigadista florestal
- Investimento mínimo em saúde para combater o câncer
- Acesso imediato a exames e tratamento para câncer infantojuvenil
- Vacinação nacional para pacientes com câncer
- Benefício tributário para medicamentos contra o câncer
- Prorrogação do programa de apoio à atenção oncológica
- Prazo de 90 dias para oferecer medicamentos contra o câncer no SUS
- Terapia nutricional para pacientes com câncer
- Suspensão de regras para serviços de terapia nutricional
- Recursos para prevenção e tratamento do câncer
- Compra de medicamentos contra o câncer sem licitação
- Proíbe porte de arma por agentes públicos alcoolizados
- Alistamento militar facultativo
- Novo símbolo para indicar prioridade a pessoas idosas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos d…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Teste molecular PCR HPV DNA para diagnóstico na saúde pública
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Política de prevenção e atenção às doenças cardiovasculares
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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