
Projetos que Waldenor Pereira apresentou
PT-BA
De 2023 a 2026, Waldenor Pereira (PT-BA) apresentou 10 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 9 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 51 projetos de outros colegas.
10 projetos apresentados
0 viraram lei
9 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Campus do IFBA em Macaúbas terá nome de professor
- Consulta a indígenas e quilombolas afetados pela mineração
- Acrescenta inciso ao caput e parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 9.3…
- Acesso a informações para reparar veículos
- Programa e fundo de apoio à pesquisa científica
- Paulo Emílio Vanzolini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Criação do Instituto Federal do Sudoeste Baiano
- Hospital Universitário do Sudoeste Baiano
- Anísio Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Universidade Federal do Sudoeste da Bahia
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Contratação pública de bens e serviços artesanais
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Dispensa do serviço para quem atuar como jurado
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Eles por Elas
- TerraBras
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Registro gratuito para associações sem fins lucrativos
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Política de reciprocidade comercial com outros países
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo
- Apoio a produtores de leite e adiamento de crédito rural
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Lei Ana Benevides
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Proibição de porte de armas no período eleitoral
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
- Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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