
Projetos que Vanderlan Alves apresentou
SOLIDARIEDADE-CE
De 2023 a 2026, Vanderlan Alves (SOLIDARIEDADE-CE) apresentou 73 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 73 em andamento e 0 foram arquivados.
73 projetos apresentados
0 viraram lei
73 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para licença-prêmio de servidores públicos
- Jornada menor para servidor que cuida de pessoa com deficiência
- Limite de juros no consignado para servidores públicos
- Dispõe sobre medidas cautelares patrimoniais imediatas aplicáveis ao…
- Chefes do Executivo respondem por atos graves de subordinados
- Regras de remuneração para conselhos estaduais e municipais
- Reconhecimento facial para controlar entrada nas escolas
- Dispensa guia para transporte de arma descarregada
- Licença por luto para trabalhadores e servidores públicos
- PROATERRO
- Institui o Programa Nacional de Apoio à Implantação de Crematórios Pú…
- Fim da multa por atraso em contratos financeiros
- Limites para juros e renegociação de dívidas de consumidores
- Divulgação de fotos e dados de obras e serviços públicos
- Piso salarial nacional para auxiliares administrativos
- Piso salarial para profissionais de apoio e inclusão escolar
- Piso salarial nacional para garçons e atendentes
- Piso salarial nacional para frentistas
- Piso salarial nacional para recepcionistas
- Política para castrar e proteger animais de baixa renda
- Regras para limitar reajustes abusivos na conta de luz
- Internet de alta velocidade nas escolas públicas
- Passe livre temporário para trabalhadores desempregados
- CNH Social
- Apoio a famílias atípicas e auxílio para cuidados permanentes
- Ações de autocuidado para mulheres em vulnerabilidade
- Institui o Programa Nacional de Aproveitamento Técnico-Operacional de…
- Proteção de proprietários de terrenos em áreas de pesquisa mineral
- Troca da iluminação de veículos por LED
- Parada e uso de faixas exclusivas por táxis e aplicativos
- Proteção de crianças e adolescentes na internet
- Busca eletrônica antes de citar alguém por edital
- Monitoramento contínuo da glicose pelo SUS
- Cidadania honorária brasileira para Victor Jerome Glover
- Título de cidadão honorário do Brasil para Reid Wiseman
- Jeremy Hansen recebe título de cidadão honorário do Brasil
- Título de cidadã honorária do Brasil para Christina Koch
- Cursos de defesa pessoal para mulheres vítimas de assédio
- Canal de denúncias de crueldade e abandono animal
- Acompanhamento de animais em atendimentos veterinários
- Consulta popular para empreendimentos de grande impacto ambiental
- Usinas de recuperação energética de resíduos urbanos
- Piso salarial nacional para médicos
- Piso salarial nacional para cirurgiões-dentistas
- Piso salarial nacional dos farmacêuticos
- Acesso judicial a informações confidenciais do Coaf
- Pagamento pode substituir áreas públicas em loteamentos
- Regras para encerramento unilateral de contas bancárias
- Atendimento psicológico para profissionais da educação
- Viagens de táxi para fora do município de origem
- Construções acima dos limites em troca de recursos para infraestrutura
- Veículos apreendidos para uso de estados e municípios
- Proteção contra negativação por atraso em serviços interrompíveis
- PrEP ao HIV no SUS
- Estabelece normas gerais para controle de frequência, ponto digital b…
- Regras e cadastros para prevenir fraudes em licitações
- Trabalho e capacitação para pessoas presas
- Cria imposto e corta benefícios para datacenters
- Regras para tratar chorume, resíduos urbanos e lodos
- Regras para grandes data centers
- Cancelamento fácil de contratos contínuos
- CAC empresário pode levar arma entre casa e empresa
- Integração do transporte complementar ao transporte público gratuito
- Estabelece normas gerais de responsabilização administrativa e sançõe…
- Mais cirurgias bariátricas e metabólicas pelo SUS
- Regras para licenciar e operar aterros sanitários
- Empresas estrangeiras poderão operar voos domésticos no Brasil
- Regras nacionais para corregedorias da segurança pública
- Regras para gerir recursos da previdência de servidores
- Responsabilidade por golpes em transações eletrônicas
- Porte de arma para agentes de trânsito em serviço
- Proibição do aluguel de ações no mercado regulamentado
- Limites para empréstimos consignados privados
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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