
Projetos que Valmir Assunção apresentou
PT-BA
De 2023 a 2026, Valmir Assunção (PT-BA) apresentou 11 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 11 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 62 projetos de outros colegas.
11 projetos apresentados
0 viraram lei
11 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Brasil DNA África
- Cadastro nacional de grileiros de propriedades
- Dia Nacional do Cultivo de Árvores
- Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família nas condições que…
- Isenção de IPI para motoristas de aplicativo
- Sanções por ocupação de áreas públicas
- Condenados por racismo ficam impedidos de ocupar cargos públicos
- Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
- Acesso à internet em comunidades indígenas e quilombolas
- Ações contra o racismo no esporte
- Altera as Leis nºs 9.998, de 17 de agosto de 2000; 14.351, de 25 de m…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Contratação pública de bens e serviços artesanais
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Regras para aposentadoria especial e motoristas de cargas
- Dispensa do serviço para quem atuar como jurado
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Critérios para selecionar famílias na reforma agrária
- Mais controle sobre cotas de gênero nas eleições
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Eles por Elas
- TerraBras
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Programa para assentamentos periurbanos e semirrurais
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Restrições à propaganda de loterias
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo
- Apoio a produtores de leite e adiamento de crédito rural
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera a redação do Art. 11, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Apoio emergencial à agricultura familiar do Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Lei Ana Benevides
- Ajuda a produtores de leite e prazo maior para crédito rural
- Suspensão de duas resoluções do Gecex
- Comissão para o desenvolvimento da agricultura familiar
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Lei Assis Carvalho III
- Cultura como direito social na Constituição
- Limites à segurança de ex-presidentes em viagens privadas
- Rodovia Rei Pelé
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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