
Projetos que Túlio Gadêlha apresentou
PSD-PE
De 2023 a 2026, Túlio Gadêlha (PSD-PE) apresentou 34 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 27 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 63 projetos de outros colegas.
34 projetos apresentados
2 viraram lei
27 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Conselhos de entidades de previdência complementar incorporadas
- Regras para conselhos de fundos de previdência incorporados
- Imunidades não afastam responsabilização por racismo
- Prevenção e redução das emissões de metano
- Poesia do Pajeú como patrimônio cultural nacional
- Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009 e a Lei no 14.620, de 1…
- Bolsa Família para pessoas desalojadas em calamidades
- Dia do Pajé
- Regras para serviços de vídeo sob demanda e produções nacionais
- Ampliação da licença-maternidade em casos específicos
- Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação
- Pena maior para caça ilegal e crime por vídeos que a incentivem
- Proibição de divulgar produtos proibidos para menores em vídeos
- Crime de incêndio em vegetação por motivação política
- Rota turística religiosa de Padre Cícero e Frei Damião
- Adiamento de provas de concursos após desastres naturais
- Altera dispositivos da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que…
- Devolução de artefatos aos povos originários e tradicionais
- Garantia de verbas rescisórias para terceirizados do poder público
- Critérios para bolsa-permanência de estudantes do Prouni
- Redução da jornada para cuidar de pessoa com deficiência
- Isenção de tributos sobre gorjetas rateadas entre empregados
- Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
- Multa paga ao empregado por trabalho análogo à escravidão
- Biodigestores para famílias rurais de baixa renda
- Auxílio-doença para donas de casa
- Apoio a trabalhadores que vão de bicicleta ao trabalho
- Horários para a prática de tiro desportivo
- Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que “Estatui normas reg…
- Pena maior para mineração ilegal em terras indígenas
- Disque PARENTE
- Reintegração de demitidos da Eletrobras em empresas federais
- Crimes de trabalho escravo como crimes hediondos
- Prioridade em processos por trabalho análogo à escravidão
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Limite de custo para consignado em bancos públicos
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Identificação prévia em voos privados e de táxi-aéreo
- Renda e apoio ao trabalho para mulheres vítimas de violência
- Alertas sobre riscos em bebidas alcoólicas
- Proibição da pulverização aérea de agrotóxicos
- Cartão de prioridade para acompanhantes de pessoas com autismo
- Apoio à transição escolar de estudantes com autismo
- Subsídio para cuidados e terapias de pessoas autistas
- Licença parental estendida para cuidadores de pessoas com TEA
- Disque Animal para denunciar maus-tratos
- Divulgação do Disque 100 em notícias sobre violência infantil
- Proteção de águas, energia hidráulica e terras indígenas
- Royalties para fundos de direitos da criança e do adolescente
- Transferência de empregados públicos entre órgãos federais
- Limite de espera para atendimento de crianças e adolescentes
- Proteção de crianças e adolescentes na internet
- Testes genéticos para risco hereditário de câncer de mama
- Proibição das apostas de quota fixa no Brasil
- Código de conduta para ministros do STF
- Restrições à propaganda de loterias
- Dispõe e regulamenta a atualização da Lei Nº 11.788, de 25 de Setembr…
- Regras para o consumo de água por centros de dados
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Remuneração mínima e seguro para entregadores e mototaxistas
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Auxílio emergencial para brasileiros deportados
- Ações de proteção contra agrotóxicos nocivos à saúde
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Conti…
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Anistia por porte de cannabis para uso próprio
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde…
- Auxílio emergencial para empreendedores da cultura gaúcha
- Painéis solares em estacionamentos com 80 vagas ou mais
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Novo regime de recuperação para o Rio Grande do Sul
- Isenção de Imposto de Renda para vítimas no Rio Grande do Sul
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Pisos de saúde e educação fora do limite de despesas
- Entregadores de aplicativo não precisam subir até a porta
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Acompanhamento de operações com pessoas expostas politicamente
- Suspensão do reajuste máximo dos planos de saúde individuais
- Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo
- Crime de ecocídio para danos graves ao meio ambiente
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as D…
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acolhimento a escolas vítimas de violência
- Escolha e nomeação de dirigentes de universidades federais
- Enfermarias exclusivas para mulheres em abortamento
- Prioridade para investigar homicídios contra crianças e adolescentes
- Responsabilidade solidária por trabalho análogo à escravidão
- Monitoramento de discurso de ódio nas plataformas digitais
- Mudanças na estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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