
Projetos que Tarcísio Motta apresentou
PSOL-RJ
De 2023 a 2026, Tarcísio Motta (PSOL-RJ) apresentou 39 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 38 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 82 projetos de outros colegas.
39 projetos apresentados
0 viraram lei
38 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proíbe pagamento por divulgação de conteúdo eleitoral na internet
- Proteção da água em centros de processamento de dados
- Proibição de doações eleitorais por pessoas condenadas
- Duração do trabalho dos pedagogos
- Benefícios indevidos passam a incluir viagens e hospitalidades
- Mais transparência sobre presentes recebidos por agentes públicos
- Regras para a jornada de trabalho dos professores
- Isenção de imposto de renda sobre indenizações de professores
- Parâmetros para o número de alunos por turma
- Regras para a gestão da previdência dos servidores
- Lei Escola pela Vida das Mulheres
- Autonomia de professores para avaliar e aprovar estudantes
- Limite para aprovação considerada no cálculo do Ideb
- Dia Nacional do Samba
- Dia Nacional do Professor e da Professora de Sociologia
- Consulta para escolher diretores de escolas públicas
- Festa de Cosme e Damião como cultura nacional
- Dia Nacional da Luta contra o Fascismo
- Informações de medicamentos acessíveis a pessoas cegas
- Dorothy Stang no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Regras para a jornada de professores da educação básica
- Crimes de responsabilidade para integrantes dos tribunais de contas
- Feriado escolar e dia nacional dos profissionais da educação
- Feriado nacional do Dia dos Professores
- Planejamento urbano municipal e planos diretores
- Patrícia Acioli no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Apolônio de Carvalho, Patrono da Luta Antifascista
- Programa Nacional de Escolas Resilientes
- Nome de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho no Livro dos Heróis
- Painéis solares em estacionamentos com 80 vagas ou mais
- Entregadores de aplicativo não precisam subir até a porta
- Mais psicologia e serviço social nas escolas públicas
- Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relati…
- Programa federal de apoio à educação popular
- Camisas Negras no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Francisco Solano Trindade no Livro dos Heróis da Pátria
- Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que…
- Escolha e nomeação de dirigentes de universidades federais
- Responsabilidade solidária por trabalho análogo à escravidão
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Regras para autoridades que usam aeronaves privadas
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Prazo mínimo para divulgar a pauta de votações
- Portal nacional para acompanhar preços dos combustíveis
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Renda e apoio ao trabalho para mulheres vítimas de violência
- Código de conduta para ministros do STF
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Retirada de empreendimentos hidroviários do programa de desestatização
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Regras para o consumo de água por centros de dados
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Fim de descontos para entidades de aposentados no INSS
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Suspensão de regras do CFM sobre atendimento à disforia de gênero
- Proteção da Amazônia contra novos blocos de petróleo e gás
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Política de reciprocidade comercial com outros países
- Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Debates obrigatórios para candidatos à Presidência da Câmara
- Auxílio emergencial para brasileiros deportados
- Suspensão de pagamentos a militares investigados na Ditadura
- Ações de proteção contra agrotóxicos nocivos à saúde
- Regras fiscais para proteger saúde, educação e benefícios
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Conti…
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Anistia por porte de cannabis para uso próprio
- Perdão de dívidas de agricultores familiares no Rio Grande do Sul
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde…
- Auxílio emergencial para empreendedores da cultura gaúcha
- Empregados em conselhos de administração de empresas
- Novo regime de recuperação para o Rio Grande do Sul
- Isenção de Imposto de Renda para vítimas no Rio Grande do Sul
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Pisos de saúde e educação fora do limite de despesas
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Proibição de monetizar conteúdos ligados à função pública
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Limite para o reajuste do fundo eleitoral
- Comunicação para prevenir violência nas escolas
- Prever
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Suspensão de regras de portaria da assistência social
- Acesso dos candidatos ao Enem
- Fim de debêntures incentivadas para segurança pública e prisões
- Suspensão do reajuste máximo dos planos de saúde individuais
- Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo
- Crime de ecocídio para danos graves ao meio ambiente
- Reajuste de aluguel a cada 30 meses
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as D…
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Disque PARENTE
- Acolhimento a escolas vítimas de violência
- Enfermarias exclusivas para mulheres em abortamento
- Prioridade para investigar homicídios contra crianças e adolescentes
- Revogação da Reforma do Ensino Médio
- Suspensão do cronograma nacional do Novo Ensino Médio
- Monitoramento de discurso de ódio nas plataformas digitais
- Cultura como direito social na Constituição
- Expropriação de propriedades onde há trabalho análogo a escravidão
- Revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto Legislativo 172 de 21 de d…
- Descumprir regras do piso salarial pode ser improbidade
- Proíbe homenagem a escravocratas, higienistas ou genocidas no Sistema…
- Mudanças na estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social
- Banco Central subordinado ao presidente e com novos critérios
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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