
Projetos que Sergio Santos Rodrigues apresentou
PODE-MG
De 2023 a 2026, Sergio Santos Rodrigues (PODE-MG) apresentou 7 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 7 em andamento e 0 foram arquivados.
7 projetos apresentados
0 viraram lei
7 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Mudança do regime de bens do casamento em cartório
- Depoimentos de testemunhas registrados em ata notarial
- Regras para procedimentos dermatológicos e estéticos
- Altera dispositivos da Lei n° 14.193, de 6 de agosto de 2021, que dis…
- Recuperação judicial para entidades sem fins lucrativos
- Contratação temporária para substituir servidor afastado
- Cria a Sociedade Anônima Desportiva
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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