
Projetos que Saulo Pedroso apresentou
PSD-SP
De 2023 a 2026, Saulo Pedroso (PSD-SP) apresentou 25 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 25 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 19 projetos de outros colegas.
25 projetos apresentados
0 viraram lei
25 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Representante de organização esportiva no crime de corrupção
- Restrições à progressão de regime e à redução de pena
- Mais transparência nas contas dos condomínios
- Rastreamento de bebidas alcoólicas importadas
- Prevenção à dependência em apostas de quota fixa
- Participação de pessoas com deficiência na política urbana
- Objetivos do Dia Nacional de Conscientização sobre Fibromialgia
- Reconhecimento de associação ambiental de Leme
- Viaduto José Airton Tavela em Vargem (SP)
- Liberação imediata de veículo removido após regularização
- Cadastro de intérpretes de línguas de sinais
- Número nacional para denúncias no turismo e contra golpes
- Restrições à publicidade de apostas online
- Medidas contra fraudes em telecomunicações
- Verificação de idade e redes sociais para menores
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “institui o Cód…
- Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; da Lei n…
- Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Co…
- Mais segurança em estádios e arenas esportivas
- Fim da cobrança pelo uso da faixa de domínio
- Regras para programas de milhagem de empresas aéreas
- Parte das multas de trânsito vai para educação no trânsito
- Divulgação de sinistros de veículos automotores
- Suspensão de portaria sobre regras de trabalho
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Regras para as Polícias Municipais
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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