
Projetos que Sâmia Bomfim apresentou
PSOL-SP
De 2023 a 2026, Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou 63 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 57 em andamento e 6 foram arquivados. Também assinou junto 97 projetos de outros colegas.
63 projetos apresentados
0 viraram lei
57 em andamento
6 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Férias anuais contam apenas dias úteis
- Declaração de passaporte estrangeiro por candidatos
- Reajuste anual e aumento real do Bolsa Família
- Proibição de publicidade sexual em eventos esportivos
- Proibição de propaganda comercial de bets
- Combate à violência política digital contra mulheres
- Inelegibilidade por condenação por homotransfobia
- Restrição a eventos esportivos para quem não paga pensão
- Lei Maria da Penha Digital
- Política nacional de redução de riscos e danos sobre drogas
- Protocolo de abordagem humanizada em casas religiosas
- Altera o Código Tributário Nacional para vedar a concessão de benefíc…
- Garantia de direitos trabalhistas para estagiários
- Proibição de homenagens a condenados por violência contra mulheres
- Dispõe sobre a isenção e concessão de descontos na anuidade exigida p…
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e a…
- Critérios para registro, posse e comércio de armas
- Crime de divulgação de conteúdo misógino
- Empresas condenadas por assédio moral ficam fora de licitações
- Retirada de empreendimentos hidroviários do programa de desestatização
- Pensão para filhos de mulheres que morreram na gestação
- Proibição de monetizar conteúdo digital com crianças e adolescentes
- Ângelo Bonelli recebe título de cidadão honorário do Brasil
- Medidas contra mudanças climáticas em prédios e espaços públicos
- Contribuição climática sobre transporte aéreo de luxo
- Prêmio Chico Mendes de Defesa do Meio Ambiente
- Cuidados dos pais entram no cálculo da pensão dos filhos
- Salas multissensoriais para pessoas autistas em locais movimentados
- Dispõe sobre a suspensão da remuneração e dos proventos de militares…
- Mais isenção e imposto maior para rendas altas
- Regras fiscais para proteger saúde, educação e benefícios
- Interdição temporária por crimes ambientais
- Regra de Ouro Verde
- Incentivos fiscais negados a envolvidos em crimes ambientais
- Campanha Setembro Neon contra violência política
- Regras para criar e reorganizar carreiras federais
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Anistia por porte de cannabis para uso próprio
- Recusa de aborto autorizado pode ser crime de omissão de socorro
- Informação sobre aborto legal para vítimas de estupro
- Acesso ao aborto legal nos serviços públicos de saúde
- Delegacia de crimes raciais e intolerância 24 horas
- Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como patrimônio cultural
- Pisos de saúde e educação fora do limite de despesas
- Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a c…
- Prêmio Zé Celso para trabalhadores das artes cênicas
- Fim de parte das aulas a distância em cursos presenciais
- Punição para tortura por gênero e impedimento de aborto legal
- Proíbe homenagem a escravocratas, higienistas ou genocidas no Sistema…
- Mudanças na estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social
- Contribuição previdenciária de bolsistas de pesquisa
- Meia-entrada para mulheres em jogos de futebol
- Dia Nacional de Memória, Verdade e Justiça
- Criminalização de manifestações nazistas e neonazistas
- Proteção contra violência política de gênero para todas as mulheres
- Memorial das Vítimas da Covid-19
- Apoio a órfãos da COVID-19
- Crime de responsabilidade por desestimular a vacinação
- Redução da jornada para cuidar de pessoa com deficiência
- Amparo a crianças e adolescentes órfãos de vítimas de feminicídio
- Salário igual para homens e mulheres em funções idênticas
- Proteção de mulheres em risco em espaços de lazer
- Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Suspensão de cortes e bloqueios em despesas de ministérios
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Regras para autoridades que usam aeronaves privadas
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Proteção do emprego em desestatizações
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Portal nacional para acompanhar preços dos combustíveis
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Regras para câmeras corporais de agentes públicos
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Antes que Aconteça
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Inelegibilidade por violência doméstica contra a mulher
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Fim da autonomia do Banco Central e quarentena para dirigentes
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Mais medidas fiscais contra ações de outros países
- Bolsa Família fora do cálculo da renda para receber o BPC
- Suspensão de restrições orçamentárias às universidades federais
- Fim de descontos para entidades de aposentados no INSS
- Suspensão de regras do CFM sobre atendimento à disforia de gênero
- Proteção da Amazônia contra novos blocos de petróleo e gás
- Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Benefício emergencial para agricultores familiares
- Debates obrigatórios para candidatos à Presidência da Câmara
- Auxílio emergencial para brasileiros deportados
- Suspensão de pagamentos a militares investigados na Ditadura
- Lei de 2023 passa a se chamar Lei David Miranda
- Câmeras e localização em operações de segurança pública
- Ações de proteção contra agrotóxicos nocivos à saúde
- Interpretação do trecho da Lei da Anistia sobre crimes conexos
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Dispensa do trabalho presencial em dias de alta poluição
- Medidas contra o uso irregular do fogo
- Regras de cadastro para manter o BPC
- Suspensão de portaria conjunta do MDS e do INSS
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Cancelamento do calendário de gastos federais de 2024
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Perdão de dívidas de agricultores familiares no Rio Grande do Sul
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde…
- Auxílio emergencial para empreendedores da cultura gaúcha
- Regras para aluguéis durante a calamidade no Rio Grande do Sul
- Painéis solares em estacionamentos com 80 vagas ou mais
- Novo regime de recuperação para o Rio Grande do Sul
- Isenção de Imposto de Renda para vítimas no Rio Grande do Sul
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Entregadores de aplicativo não precisam subir até a porta
- Regulamentação da licença-paternidade e salário-paternidade
- Proibição de imagens pornográficas falsas de mulheres feitas por IA
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Acesso à água potável em shows e eventos
- Suspensão de regras de portaria da assistência social
- Fim de debêntures incentivadas para segurança pública e prisões
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Acompanhamento de operações com pessoas expostas politicamente
- Suspensão do reajuste máximo dos planos de saúde individuais
- Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo
- Crime de ecocídio para danos graves ao meio ambiente
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Cód…
- Plano de metas sociais, ambientais e produtivas no orçamento
- Reajuste de aluguel a cada 30 meses
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as D…
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Disque PARENTE
- Acolhimento a escolas vítimas de violência
- Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que…
- Escolha e nomeação de dirigentes de universidades federais
- Enfermarias exclusivas para mulheres em abortamento
- Prioridade para investigar homicídios contra crianças e adolescentes
- Revogação da Reforma do Ensino Médio
- Suspensão do cronograma nacional do Novo Ensino Médio
- Responsabilidade solidária por trabalho análogo à escravidão
- Monitoramento de discurso de ódio nas plataformas digitais
- Cultura como direito social na Constituição
- Expropriação de propriedades onde há trabalho análogo a escravidão
- Revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto Legislativo 172 de 21 de d…
- Banco Central subordinado ao presidente e com novos critérios
- Dispõe sobre a responsabilidade democrática de instituições financeir…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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