
Projetos que Ronaldo Nogueira apresentou
REPUBLICANOS-RS
De 2023 a 2026, Ronaldo Nogueira (REPUBLICANOS-RS) apresentou 29 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 26 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 14 projetos de outros colegas.
29 projetos apresentados
0 viraram lei
26 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Restrições a bens no exterior por autoridades de alto escalão
- Estatuto Federal do Bem-Estar Animal
- Atividades do Clube dos Desbravadores na educação
- Atribuições e deveres éticos dos detetives particulares
- Parte da arrecadação dos conselhos para assistência e formação
- Dispõe sobre a revisão dos benefícios previdenciários concedidos a pa…
- Palmares do Sul como Capital Nacional do off-road
- Pena maior para maus-tratos cruéis contra animais
- Proteção patrimonial mutualista para transporte de cargas
- Improbidade por iniciar obra pública sem verba prevista
- Bombeiros civis como atividade essencial em grandes emergências
- Cambará do Sul como Capital Nacional do Mel Branco
- Incentivos permanentes para indústria de reciclagem
- Estabelece sobre normas gerais sobre a Administração Pública.
- Piso salarial nacional para profissionais de Libras
- Bombeiros civis e equipes de resgate em áreas de risco e eventos
- Penas dobradas para corrupção durante calamidade pública
- Programa Seguro-Emprego como política permanente
- Uso de imóveis federais vazios para moradia e pequenos negócios
- Plano nacional para prevenir e reduzir os efeitos de catástrofes
- Institui o programa especial de apoio ao voluntariado.
- Dispõe sobre a estrutura das assessorias parlamentares.
- Retirada da vacina contra Covid-19 do calendário infantil
- Índice de reajuste dos benefícios da Previdência
- Limite para iniciar novas obras públicas
- Destinação provisória de bens apreendidos a entidades filantrópicas
- Nomes iguais ou parecidos para logradouros no mesmo município
- 13º benefício para quem recebe o BPC
- Dispõe o credenciamento de profissionais e de empresas da área de saú…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Restrições à propaganda de loterias
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Regras de acesso ao Proagro
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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