
Projetos que Rodrigo Rollemberg apresentou
PSB-DF
De 2023 a 2026, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou 30 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 29 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 7 projetos de outros colegas.
30 projetos apresentados
0 viraram lei
29 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Divulgação de contas de estatais para registro de candidaturas
- Inelegibilidade por omitir dados financeiros de estatais
- Parque Nacional da Serrinha do Paranoá
- Contestação de consignado não reconhecido por beneficiários do INSS
- Mais pessoas podem receber o Benefício de Prestação Continuada
- Dias de conscientização sobre a amiloidose
- Regras para o trabalho de cuidador de pessoa idosa
- Planejamento da transição para a vida adulta de pessoas autistas
- Institui a Política Nacional de Comunicação Humanizada do Diagnóstico…
- Facilita a contratação de catadores para coleta seletiva
- Benefício temporário para cuidador após morte de beneficiário do BPC
- Aviso à vítima sobre etapas do inquérito em ação penal privada
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação e, após o período de tra…
- Cotas para pessoas com deficiência no serviço público federal
- Proibição de apostas de quota fixa no Brasil
- Sistema nacional mapeia violência contra mulheres com deficiência
- Boletim de ocorrência com padrão nacional e dados de deficiência
- Formulário de risco obrigatório em casos de violência contra a mulher
- Acesso público a documentos de prestação de contas
- Criação da empresa pública Terras Raras Brasileiras
- Diazóxido na lista de medicamentos essenciais do SUS
- Inelegibilidade por crimes de violência contra mulheres
- Reeducação obrigatória para autores de violência doméstica
- Analgesia no parto normal e redução de cesarianas desnecessárias
- Prioridade a informações de órgãos públicos nas plataformas digitais
- Recursos para pesquisa em bioeconomia na Amazônia e no Amapá
- Alimentação saudável e benefício para estudantes da rede federal
- Limite anual do MEI sobe para R$ 120 mil
- Aumenta o limite de receita para ser MEI
- Royalties da Margem Equatorial para energia limpa e bioeconomia
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Inelegibilidade por lesão corporal contra a mulher
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, sobre o Fundo Naci…
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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