
Projetos que Rodrigo da Zaeli apresentou
PL-MT
De 2023 a 2026, Rodrigo da Zaeli (PL-MT) apresentou 14 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 12 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 29 projetos de outros colegas.
14 projetos apresentados
0 viraram lei
12 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para ciclistas em treinamento nas ciclovias
- Regra para infrações continuadas em processos federais
- Dia Nacional do Campista Católico
- Agronegócio e desenvolvimento sustentável na educação básica
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Suspensão do decreto que mudou alíquotas do IOF
- Módulos eletrônicos contra furtos em veículos de carga
- Desconto no IPVA para veículos com sinistro de pequena ou média monta
- Fim da dedicação exclusiva para policiais rodoviários federais
- Iluminação auxiliar em veículos de carga
- Troca de lâmpadas dos faróis por LED
- Direito de entrada com cão de assistência para pessoas com autismo
- Penas maiores para furto ou dano a equipamentos de segurança
- Desconto no IPVA para veículos com sinistro
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Fim do decreto que amplia funções do gabinete presidencial
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fim da cobrança do IOF
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Suspensão dos efeitos de decreto de 23 de maio de 2025
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Benefícios previdenciários sem descontos para associações
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Suspensão do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
- Proibição de censura prévia na internet e na imprensa
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Suspensão das regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Punição a ofensas públicas contra religiões cristãs
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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