
Projetos que Rodolfo Nogueira apresentou
PL-MS
De 2023 a 2026, Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou 79 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 70 em andamento e 9 foram arquivados. Também assinou junto 72 projetos de outros colegas.
79 projetos apresentados
0 viraram lei
70 em andamento
9 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Autenticação biométrica e videomonitoramento na habilitação eleitoral
- Invasão de imóvel rural como ato de terrorismo
- Proibição das apostas de quota fixa
- Consentimento para entrar em imóvel particular
- Adicional de risco de vida para policiais e bombeiros militares
- Plano de saúde para policiais e bombeiros militares
- Gratuidade da Justiça para produtores rurais
- Sanções ambientais baseadas em imagens de satélite
- Cancelamento da desapropriação de imóveis em território quilombola
- Impede desapropriação de terras para território quilombola
- Suspensão de regra sobre ocupações coletivas em conflitos agrários
- Confirmação colegiada de cautelares em ações de ADPF
- Suspensão da desapropriação da Fazenda Floresta
- Impede desapropriação da Fazenda Santa Cecília I e II
- Suspensão da desapropriação do Horto Florestal CESA
- Cancela desapropriação de área da Fazenda Cascimba
- Impede desapropriação da Fazenda Nova Alegria
- Impede desapropriação da Fazenda Santa Fé
- Impede desapropriação da Fazenda Três Irmãos
- Suspensão de mudanças nas regras de fiscalização do trabalho
- Crime para invasão de propriedades rurais
- Incentivo à gestão e ao comando nas Polícias Militares
- Suspensão do reconhecimento da Terra Indígena Ypoi-Triunfo
- Suspensão do plano de proteção a defensores de direitos humanos
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Proibição de visita íntima a adolescente internado
- Restrições à propriedade durante demarcação de terras indígenas
- Fim de restrições da Funai a imóveis em áreas não demarcadas
- Restrições à liberdade provisória para acusados reincidentes
- Defensoria Pública para defender agentes de segurança
- Energia solar passa a contar como uso produtivo da terra
- Cancela estudos para delimitar a Terra Indígena Apyka'i
- Lei Rouanet não poderá incentivar violência contra mulheres
- Prisão preventiva obrigatória em casos de violência contra a mulher
- Fim do programa nacional de redução de agrotóxicos
- Critérios ambientais e desapropriação de propriedades rurais
- Renegociação de operações de crédito rural
- Registros de imóveis rurais em áreas de fronteira
- Susta o Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, nos termos do art.…
- Suspensão de norma da Funai
- Lei Rouanet sem recursos para eventos contra valores cristãos
- Improbidade por descumprir regras na demarcação indígena
- Dispõe sobre o registro administrativo previsto no art. 13 da Lei nº…
- Suspende metas de adjudicação de terras em 2025
- Decisões provisórias em processos sobre povos indígenas
- Susta os efeitos do parágrafo 6º do art. 2º da Portaria do Ministério…
- Suspensão de mudanças nas regras para granjas e ovos
- Suspensão de regras para granjas e unidades de ovos
- Cria o crime de evasão no Código Penal
- Suspensão das regras para o poder de polícia da Funai
- Fim do comitê que monitora o uso da força
- Suspensão das regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Monitoramento eletrônico de agressores para proteger vítimas
- Porte de arma para mulher que sofre violência doméstica
- Suspensão de despacho presidencial ligado a exposição de motivos
- Mais prazo para regularizar imóveis rurais em faixa de fronteira
- Suspensão de resolução do Ministério do Desenvolvimento Agrário
- Proteção de propriedades produtivas contra desapropriação
- Mudança na regra de preenchimento de vagas de deputado
- Benefícios penais vedados a condenados por organização criminosa
- Nova forma de improbidade administrativa
- Porte de drogas para consumo pessoal passa a ser tráfico
- Prorrogação de financiamentos rurais por estiagem e alta de preços
- Interrupção dos efeitos do decreto nº 11.697/2023
- Aumento das penas para crimes de aborto
- Fim da redução de pena para réus primários por tráfico
- Campo Grande como Capital Nacional do Agronegócio
- Proibição da educação sexual nas escolas
- Proibição de acampamentos em áreas junto a rodovias e ferrovias
- Prazo para titular terras na Amazônia Legal
- Regras de segurança no campo
- Cadastro de invasores de propriedades
- Fim de recursos públicos para organizações envolvidas em crimes
- Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
- Suspensão de resolução do Conselho Nacional de Justiça
- Sanções para invasões de terras quilombolas
- Sanções por invasões de áreas quilombolas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Sustação de regras ambientais para crédito rural
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Fim do decreto que amplia funções do gabinete presidencial
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Sanções e restrições para responsáveis por crimes graves
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Anistia de sanções ambientais em áreas rurais do Acre
- Suspensão de embargos ambientais em propriedades rurais do Acre
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Benefícios previdenciários sem descontos para associações
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Regras para uso da força e abordagem policial
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Passaporte para bovinos e equinos em eventos
- Devido processo nas demarcações de terras indígenas
- Fim da reserva de vagas para pessoas trans na Defensoria Federal
- Suspensão do acordo econômico entre Brasil e Venezuela
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Pausa no pagamento de consignados em cidades do RS
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Isenção de tarifas de energia e água em calamidades
- Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custe…
- Suspensão de regras para reduzir pena com atividades educativas
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Lista de Organizações Terroristas
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Pena maior para esbulho possessório e crime de ocupação
- Personalidade jurídica para movimentos sociais e populares
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Crimes de nazismo, negação do Holocausto e ódio contra judeus
- Cancelamento de medidas para redes sociais
- Porte de arma de fogo para agentes de trânsito
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Restrições a tratamentos hormonais e cirurgia de transição
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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