
Projetos que Ricardo Guidi apresentou
PL-SC
De 2023 a 2026, Ricardo Guidi (PL-SC) apresentou 1 projeto como primeiro autor: 0 viraram lei, 1 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 19 projetos de outros colegas.
1 projeto apresentado
0 viraram lei
1 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fim da cobrança do IOF
- Registro de sexo biológico imutável em certidões
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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