
Projetos que Ribamar Silva apresentou
PODE-SP
De 2023 a 2026, Ribamar Silva (PODE-SP) apresentou 15 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 15 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 9 projetos de outros colegas.
15 projetos apresentados
0 viraram lei
15 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras gerais para rótulos de alimentos
- Escolha do cálculo mais vantajoso para benefício do INSS
- Osasco, Capital Nacional do Trabalho
- Sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio
- Política nacional de ensino do sistema Braille
- Dispõe sobre a proibição da oferta, contratação ou liberação de empré…
- Fila única nacional para cirurgias eletivas no SUS
- Braile em embalagens de bebidas e enlatados
- Atendimento prioritário para transtornos mentais graves
- Penas maiores por crimes contra crianças na internet
- Programa para fortalecer as finanças dos municípios
- Medicamentos essenciais gratuitos para síndromes neuropsiquiátricas
- Marcha para Jesus como manifestação da cultura nacional
- Renascer Praise como manifestação da cultura nacional
- Aumenta pena para maus tratos contra pessoa com deficiência
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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