
Projetos que Reinhold Stephanes apresentou
PSD-PR
De 2023 a 2026, Reinhold Stephanes (PSD-PR) apresentou 8 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 8 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 39 projetos de outros colegas.
8 projetos apresentados
0 viraram lei
8 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proibição de publicidade de apostas esportivas
- Câmeras e gravação de som em instituições de cuidados a idosos
- Importação e venda de medicamentos à base de canabinoides
- Dispõe sobre o afastamento laboral e a concessão de benefício previde…
- Identificação de veículos oficiais de emergência e segurança
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Floresta Nacional de Assungui - Sir Robert Baden-Powell
- Regras para aplicação de multas tributárias federais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Porte de arma para fiscais agropecuários federais
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Benefícios previdenciários sem descontos para associações
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Registro de sexo biológico imutável em certidões
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Crimes de preconceito valem para qualquer raça e religião
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Manutenção da Emgea em programas de desestatização e parcerias
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Rota dos Tropeiros em quatro estados
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Novas regras para repasses da União a municípios
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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