
Projetos que Reginaldo Lopes apresentou
PT-MG
De 2023 a 2026, Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou 20 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 18 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 33 projetos de outros colegas.
20 projetos apresentados
0 viraram lei
18 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para inst…
- Regularização de dívidas tributárias de pequenas empresas
- Regras para serviços ligados à exportação em zonas especiais
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Institui a Política Nacional de Estruturação das Cadeias Produtivas A…
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha),…
- IBS e CBS não cobrados de nanoempreendedores
- Subsídio para tarifa zero no transporte público
- Altera a Lei 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro – e dá outras…
- Muda regra das debêntures de infraestrutura
- Curso de educação financeira para beneficiários do Bolsa Família
- Controle de apostas e bloqueio por autoexclusão
- Proibição de apostas com cartão ou conta do Bolsa Família
- Proibição de anúncios de apostas e jogos de azar
- Novas regras para a profissão de economista
- Isenção de Imposto de Renda sobre prêmios olímpicos
- Novas regras para recuperação fiscal dos estados
- Acompanhamento escolar individual para estudantes autistas
- Benefício assistencial para uma vida digna
- Parque Nacional Serra de São José em Minas Gerais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit…
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Lei Ana Benevides
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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