
Projetos que Professora Marcivania apresentou
PCdoB-AP
De 2023 a 2026, Professora Marcivania (PCdoB-AP) apresentou 10 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 10 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 11 projetos de outros colegas.
10 projetos apresentados
0 viraram lei
10 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Verificação de fatos em debates eleitorais
- Código de proteção e direitos dos animais
- Crime para vídeos de crueldade contra animais
- Aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos
- Institui o Pacto Federativo de Proteção à Pessoa em Situação de Violê…
- Política nacional contra o feminicídio
- Spray de pimenta e dispositivos de defesa para mulheres
- Regras para atendimento médico externo de pessoas presas
- Regras mais rigorosas para trabalho externo de pessoas presas
- Primeiros socorros nas escolas todos os anos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Transporte público gratuito para participantes do Enem
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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