
Projetos que Professor Alcides apresentou
PSDB-GO
De 2023 a 2026, Professor Alcides (PSDB-GO) apresentou 14 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 12 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 44 projetos de outros colegas.
14 projetos apresentados
0 viraram lei
12 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Programa Trânsito sem Armadilhas
- Medidas contra tratamento desrespeitoso em ambientes oficiais
- Programa de formação para adolescentes vulneráveis
- Programa federal para gestão de resíduos e recuperação de lixões
- Programa de cuidado e inclusão para condições do neurodesenvolvimento
- Programa federal de cuidado e proteção da pessoa idosa
- Ambulâncias resistentes para áreas de difícil acesso
- Programa Água na Roça, Alimento na Mesa
- Acolhe Universitário
- Créditos de carbono para pequenos geradores de energia renovável
- Revoga a alínea “c”, do inciso V e acrescenta o inciso IX, ambos do a…
- Revoga a alínea “c”, do inciso V e acrescenta o inciso IX, ambos do a…
- Dedução no IR de despesas veterinárias de animais de estimação
- Pós-graduação stricto sensu conta como função de magistério
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Criação do Sistema Nacional de Educação
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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