
Projetos que Prof. Reginaldo Veras apresentou
PV-DF
De 2023 a 2026, Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) apresentou 54 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 51 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 18 projetos de outros colegas.
54 projetos apresentados
0 viraram lei
51 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Crime de assédio eleitoral no trabalho
- Saldo de leilão de veículo volta ao antigo proprietário
- Sistema nacional de alertas climáticos e aplicativo Clima Brasil
- Saúde mental para vítimas de violência sexual
- Tratamento e prevenção da dependência em apostas
- Inelegibilidade de parentes de candidato ao Senado
- Abandono de incapaz com resultado grave como crime hediondo
- Acessibilidade na assistência obstétrica para mulheres com deficiência
- Aposentadoria especial para agentes de saúde e combate a endemias
- Política nacional de apoio e proteção às mães solo
- Auxílio-alimentação obrigatório para trabalhadores
- Prazo de validade da vistoria para transferir veículo
- Regulamentação da profissão de colorista automotivo
- Pausas ergonômicas para quem trabalha principalmente em pé
- Apreensão imediata de armas em violência doméstica
- Penas maiores e proteção para vítimas de perseguição
- Programas de reeducação para agressores e proteção a deficientes
- Manutenção e limpeza de imóveis urbanos abandonados
- Pena maior por importunação sexual diante de crianças
- Programa nacional de segurança nos estádios
- Política do SUS para prevenir e tratar fissuras labiopalatinas
- Estado pede informações ao cidadão uma única vez
- Passe livre para estudantes de baixa renda
- Pena maior por adulterar produtos que prejudiquem a saúde
- Política nacional contra a violência nas escolas
- Inabilitação para participar de novos certames
- Salas adaptadas para candidatos com TEA em exames oficiais
- Revacinação contra hepatite B para quem não cria proteção
- Falta justificada para estudar para provas
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertências, recomendações etárias…
- Limites ao uso de inteligência artificial em atividades interpessoais
- Desconto na troca de livros didáticos e jurídicos
- Aumento de pena por agressão a entregadores em serviço
- Faixas de pedestres perto de paradas de ônibus
- Punição para agressão física contra crianças e adolescentes
- Proibição de substituir docentes por inteligência artificial
- Identificação de vídeos e áudios feitos por inteligência artificial
- Regras para divergência de preços em lojas
- Programa do SUS para prevenir e tratar a sarcopenia
- Identificação da origem brasileira em produtos exportados
- Prazo de validade da confirmação de autodeclaração em concursos
- Título de cidadão honorário do Brasil para Bruno Mars
- Busca ativa de estudantes que abandonaram a escola
- Selo Empresa Amiga da Escola
- Prevenção e combate ao racismo nas escolas
- Semana de conscientização sobre educação inclusiva
- Coleta seletiva e logística reversa do coco verde
- Funcionamento de depósitos de veículos nos fins de semana
- Regras para o programa de livros e materiais didáticos
- Acrescenta o § 3º ao art. 8º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 19…
- Altera a redação do Art. 149 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembr…
- Acrescenta o art. 18-G à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro d…
- Direito à informação para ganhadores de loteria
- Medidas contra o garimpo e a venda ilegal de ouro
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Política de internacionalização da educação pública
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Crime de adultização e erotização digital de menores
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa d…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Acesso dos candidatos ao Enem
- Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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