
Projetos que Pompeo de Mattos apresentou
PDT-RS
De 2023 a 2026, Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou 206 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 187 em andamento e 19 foram arquivados. Também assinou junto 46 projetos de outros colegas.
206 projetos apresentados
0 viraram lei
187 em andamento
19 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Fim de concurso público só para cadastro de reserva
- Proteção a agentes de segurança ameaçados e seus familiares
- Programa de educação para proteger e cuidar dos animais
- Isenção de despesas com exames admissionais
- Isenção de taxas e exames em concursos públicos
- Carteira nacional para pessoas com fibromialgia e outras condições
- Semana de conscientização sobre fibromialgia
- Incentivo a pistas e espaços para esportes sobre rodas
- Penas maiores por crimes contra pedestres e ciclistas
- Ciclovias e ciclofaixas em rodovias federais
- Revogação das regras da faixa de fronteira
- Tarifa social de energia automática para aposentados de baixa renda
- Suspensão do decreto que criou o Parque Nacional do Albardão
- Aposentadoria especial para especialistas em educação
- Mais profissionais por turma na Educação Infantil
- Regras para rotulagem e uso de leite em pó na indústria
- Indenização para ex-servidores que aderiram a PDV
- Crédito para irrigação na agricultura familiar e rural
- Fim do sistema de pedágio sem cancelas Free Flow
- Nova regra para tarifa de água em condomínios e hospedagens
- Troca de multa leve ou média por doação de sangue
- Proíbe alienação fiduciária em crédito rural
- Institui o Sistema Nacional de Monitoramento Eletrônico Preventivo co…
- Medicamentos de tirzepatida no Farmácia Popular
- Três de Maio como Berço da Canção Estudantil
- Proteção às famílias de vítimas de feminicídio
- Crime de uso indevido de bem ou serviço público
- Proteção para mulher vítima de violência afastada do trabalho
- Indenização por tempo de serviço para comissionados da Câmara
- Indenização por tempo de serviço para cargos em comissão
- Telhas de fibrocimento terão espessura mínima de 5 mm
- Pensão por morte para dependentes de vítimas de feminicídio
- Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre…
- Adia dívidas de Estados em calamidade pública
- Fim da margem consignável para cartões consignados
- Formação superior e exame para corretor de imóveis
- Estados recebem parte de bens confiscados em processos estaduais
- Isenção de Imposto de Renda para profissionais da segurança
- Exames mínimos para rastrear doenças dos rins, fígado e coração
- Reajuste dos benefícios do INSS pelo maior índice
- Reconhecimento da poesia oral improvisada como cultura nacional
- Poesia oral improvisada como cultura nacional
- Garantias sobre imóveis rurais em calamidades públicas
- Interrupção da consulta pública sobre regras para habilitação
- Suspensão de consulta sobre formação e habilitação de condutores
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- BPC não pode ser suspenso enquanto recurso aguarda decisão
- Crédito para obras e melhorias em condomínios
- Licença por luto maior para servidores públicos
- Mais tempo de licença por luto e novos vínculos familiares
- Proibição da espatódea e troca por espécies nativas
- Regras do Pronampe em calamidades e desastres naturais
- Prazo para georreferenciar imóveis rurais de até 25 hectares
- Transporte escolar rural também para trabalhadores das escolas
- Passarela Durval Savi em São Leopoldo
- Penas mais duras para falsificação de alimentos e bebidas
- Dia Nacional da Madrasta
- Bugio como manifestação cultural do Brasil
- Assento adicional grátis para passageiros com obesidade
- Piratini como Primeira Capital Republicana do Brasil
- Bento Gonçalves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Dia Nacional do Atletismo
- Proteção de crianças e adolescentes em plataformas digitais
- Dia Nacional do Esporte Universitário
- Mais doenças dispensam carência para benefícios por incapacidade
- revisão da vida toda
- Rolante como Capital Nacional do Bitcoin
- Isenção de Imposto de Renda para pessoas com psoríase
- Dia Nacional da Previdência Complementar
- BPC para crianças e adolescentes com deficiência
- Mais margem consignável para quitar empréstimos caros
- Regras do Benefício de Prestação Continuada
- Carência para receber salário-maternidade
- Devolução de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões
- Adicional de 25% para segurado com doença grave
- Retirada anual do FGTS por aposentados que voltam a trabalhar
- Nova aposentadoria com contribuições após a aposentadoria
- Vacinas contra meningite, VSR e outras no programa nacional
- Padronização visual dos órgãos de segurança pública
- BR-101 entre Osório e São José do Norte terá novo nome
- Pagamento de benefício por seis meses após morte do aposentado
- Saque do FGTS para fertilização in vitro
- Superintendência para desenvolver a Região Sul
- Vacinação em casa para pessoas autistas
- Auxílio-alimentação durante afastamentos legais
- Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para per…
- Tapes, no RS, vira a Capital Nacional do Butiá
- Cobrança de pedágio Free Flow junto com IPVA e licenciamento
- Elis Regina como Patrona da Música Popular Brasileira
- Calor intenso no verão como condição insalubre
- Periculosidade para trabalho com motos e veículos elétricos
- Pausa multas do pedágio eletrônico e unifica pagamento
- Descontos para quem paga o financiamento estudantil em dia
- Reconhecimento no Brasil de ações coletivas estrangeiras
- Dia do Gaúcho
- Vacina em Casa
- Incentivos para fazendas verticais urbanas
- Alberto Pasqualini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Contagem de tempo para benefícios de servidores públicos
- Parcela extra do BPC após desastres e calamidades
- Biometria obrigatória em cidades com eleitores demais
- Rota turística cultural judaica no Rio Grande do Sul
- Viaduto da BR-116 em São Leopoldo recebe novo nome
- Medicamentos para autismo na Farmácia Popular
- Cachoeira do Sul como Capital Nacional do Arroz
- São Luiz Gonzaga, Berço Nacional da Coluna Prestes
- 13º de 2025 pago antes a aposentados e pensionistas
- Isenção de Imposto de Renda sobre prêmios de atletas medalhistas
- Novo requisito para técnico do Seguro Social
- Placas de veículos com município e estado de registro
- Remanejamento de saldos antigos em programas de educação e habitação
- Programa para recuperar rios afetados pelas enchentes no RS
- Direitos de pessoas atingidas por desastres naturais
- Crédito sem juros para autoescolas do Rio Grande do Sul
- Remanejamento simplificado de saldos do fundo de habitação
- Pausa no prazo de usucapião durante calamidade no RS
- IPI menor para veículos e máquinas vendidos no RS durante enchentes
- Bens apreendidos pelo Ibama destinados ao Rio Grande do Sul
- Indenização às famílias das vítimas das enchentes no RS
- Suspensão de pedágios durante calamidade pública
- Isenção de IR sobre resgates de previdência no RS
- Aluguel social emergencial para vítimas de catástrofes
- Metade do fundo eleitoral para recuperar áreas atingidas no RS
- Punição por aumentar preços de itens essenciais em emergências
- Abono de um salário mínimo para aposentados do RS
- Pausa nas parcelas do Minha Casa Minha Vida no RS
- Auxílio emergencial para atingidos pelas enchentes no RS
- Mais saques do FGTS em emergências e calamidades
- Moratória de impostos do Simples Nacional no Rio Grande do Sul
- Auxílio da União para compensar perdas de arrecadação no RS
- Auxílio e crédito para agricultores gaúchos afetados por enchentes
- Perdão de financiamentos rurais para atingidos por enchentes
- Suspensão de novas inscrições em cadastros de crédito na calamidade
- Mais prazo para pagar boletos em municípios afetados pelas enchentes
- Mais prazo para declarar Imposto de Renda no Rio Grande do Sul
- Autoriza a suspensão, pelo prazo de 12 (doze) meses, dos pagamentos d…
- Zona franca para reconstrução do Rio Grande do Sul
- Suspensão das parcelas do Fies para estudantes do Rio Grande do Sul
- Suspensão das parcelas da dívida do Rio Grande do Sul
- Cooperação entre municípios em desastres naturais
- Isenção de água e energia para vítimas de enchentes no RS
- Rota dos Tropeiros em quatro estados
- Festejos Farroupilha de Santana do Livramento como cultura nacional
- Medalha Jaime Caetano Braun para poetas regionais
- Quatro Troncos Missioneiros como Patronos da Música Nativista
- Critérios de acesso ao BPC e ao Bolsa Família
- Salário mínimo para responsáveis por beneficiários do BPC
- Acréscimo no BPC para quem precisa de ajuda permanente
- Mais doenças com isenção de imposto de renda na aposentadoria
- Regras para a profissão de técnico em cuidados da pessoa idosa
- Prorrogação de empréstimos rurais para produtores de leite
- Empréstimo consignado para beneficiários de auxílio-acidente
- Seguro-desemprego e Bolsa Família após trabalho temporário
- Voto obrigatório na escolha do Conselho Tutelar
- Doações a programas sociais direto na declaração do Imposto de Renda
- Isenção de PIS/Pasep e Cofins para sucos de frutas
- Dá nova redação ao art. 833 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015…
- Prazos para a venda de produtos alimentícios
- Pagamento mínimo e isenção de IPI para motoristas de aplicativo
- FGTS para ocupantes de cargo em comissão
- Túnel entre anexos da Câmara recebe nome de José Richa
- Túnel da Câmara dos Deputados recebe nome de José Richa
- Indenização para famílias de vítimas de ciclone no RS
- Novo nome para suplente de secretário da Câmara
- Campanha para eleição do Conselho Tutelar dura 30 dias
- IPI zero para aparelhos auditivos e cadeiras de rodas
- Impostos menores para o vinho produzido no Brasil
- Validade do documento de passe livre para pessoas com deficiência
- Adicional de periculosidade para condutores de motos
- Cancelamento da redução temporária do Imposto de Importação
- Altera a redação do art. 3º da Lei nº 7.678, de 1988, que dispõe sobr…
- Aposentados que trabalham ficam isentos de contribuição previdenciária
- Altera o art. 124 do Decreto-Lei nº2.848, de 7 de dezembro de 1940 (C…
- Indenização às famílias das vítimas de ciclone no RS
- Pausa de 180 dias no pagamento de empréstimos consignados
- Canais públicos também ficam disponíveis em serviços de streaming
- Benefício assistencial para pessoas com epilepsia
- Tabela diferenciada de Imposto de Renda para atividade rural
- Cuidando de Quem Cuida
- Validade indeterminada para credencial de estacionamento
- Prioridade para exame toxicológico de vítimas de violência
- Vagas de estacionamento para doadores regulares de sangue
- Abono salarial do PIS para trabalhadores domésticos
- Dia Nacional do Futebol
- Regras para perda do mandato de parlamentar empossado
- Isenção de imposto para máquinas agrícolas do Pronaf
- Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Suspensão de regras do INSS sobre contribuições em atraso
- Retirada de regra do Regulamento da Previdência Social
- Dedução de despesas veterinárias no imposto de renda
- Ração para pets sem PIS/Pasep e Cofins
- Adicional de periculosidade para quem trabalha em prisões
- Abono salarial do PIS para trabalhador doméstico
- Benefício previdenciário em dobro para quem tem 90 anos ou mais
- Aposentadoria especial para profissionais da educação
- Programa Escola Mais Segura
- Penas maiores para furto e roubo de cabos
- Adicional por tempo de aposentadoria do INSS
- Licença-paternidade de 90 dias e 180 dias para múltiplos
- Viaduto Oniro Camilo na BR-290
- Tramitação prioritária para processos de mulheres vítimas de violência
- Transporte escolar para alunos e professores
- Licença-maternidade de 180 dias
- Ajuda a mulheres em risco em bares e casas noturnas
- Mais prazo para renegociar dívidas do Fies
- Pelé
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Securitização de dívidas de produtores rurais afetados pelo clima
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Regras de acesso ao Proagro
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direitos para usuários de água e energia após eventos extremos
- Penas maiores para crimes cometidos durante calamidades
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Mais prazo para suspender depósitos do FGTS em calamidades
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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