
Projetos que Paulo Teixeira apresentou
PT-SP
De 2023 a 2026, Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou 14 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 13 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 17 projetos de outros colegas.
14 projetos apresentados
0 viraram lei
13 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Limite para juros e encargos em operações de crédito
- Acesso de menores de 16 anos a redes sociais
- Plebiscito sobre proibição de apostas e jogos on-line
- Bebedouros públicos com água potável nas cidades
- Proibição de exportar animais vivos para abate
- Percentual de fruta informado nos rótulos dos alimentos
- Dia Nacional da Agricultura Urbana e Periurbana
- Apostas de quota fixa só em esportes reais
- Proibição do fogo agropecuário em períodos de risco de incêndio
- Beneficiários de programas sociais ficam impedidos de apostar
- Ultrassonografias semanais para gestantes de alto risco
- Rampas de acesso para embarque em aeroportos
- Dispõe sobre a inclusão de advertência sanitária obrigatória no paine…
- Acrescenta parágrafo ao art. 98 do Código de Processo Civil – Lei n°…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Regras para aposentadoria especial e motoristas de cargas
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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