
Projetos que Paulinho da Força apresentou
SOLIDARIEDADE-SP
De 2023 a 2026, Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE-SP) apresentou 12 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 11 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 8 projetos de outros colegas.
12 projetos apresentados
0 viraram lei
11 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Penas maiores para furto e roubo com falsa identidade profissional
- Apoio a candidatas com dependentes nas eleições
- Regras para plataformas de comércio eletrônico e vendedores
- Escolha da regra mais vantajosa no cálculo da aposentadoria
- Abono anual em dobro para segurados do INSS
- Consórcios municipais para cartão benefício de servidores
- Regras para nomear inventariante em inventários
- Assistência sindical na rescisão do contrato de trabalho
- Cancela mudanças nas regras do IOF
- Regras para plataformas de rankings de políticos
- Visto e entrada no Brasil negados a quem atacar instituições
- Lei Mais Saúde
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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