
Projetos que Paulo Alexandre Barbosa apresentou
PSD-SP
De 2023 a 2026, Paulo Alexandre Barbosa (PSD-SP) apresentou 21 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 21 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 15 projetos de outros colegas.
21 projetos apresentados
0 viraram lei
21 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Ibirá, Capital Nacional das Águas Medicinais
- Pessoas em situação de rua nos censos demográficos
- Regras para analistas do comportamento
- Informações e documentos de serviços públicos em braille
- Regras para a profissão de síndico de condomínios
- Transporte gratuito para estudantes
- Regras para fornecedores de bens e serviços a navios
- Monumento aos Andradas como monumento nacional
- Parcerias com organizações sem chamamento público
- Acessibilidade no transporte por aplicativo
- Penas maiores para roubo e furto de cargas
- Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para incluir o atendime…
- Políticas de saúde especializadas para pessoas com deficiência
- Diretrizes para a política de direitos das pessoas com autismo
- Crimes de preconceito por raça, religião e procedência
- Aeroporto de Guarujá recebe nome de Eduardo Sanovicz
- Municípios recebem parte da receita de portos
- Crime de abandono de passageiro incapaz
- Regras para trabalho extra de guardas e policiais militares
- Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e dá outras providênci…
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Bra…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Redução de impostos para reabilitação de áreas urbanas
- Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no con…
- Medidas de apoio a empresas do Rio Grande do Sul
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regras para as Polícias Municipais
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Combate ao aumento abusivo de preços em situações de emergência
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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