
Projetos que Paulo Abi-Ackel apresentou
PSDB-MG
De 2023 a 2026, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) apresentou 7 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 7 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 15 projetos de outros colegas.
7 projetos apresentados
0 viraram lei
7 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Tiradentes é reconhecida como Cidade Símbolo da Liberdade
- Restabelecimento de mudanças nas regras de cumprimento de penas
- Rodovia Prefeito Antônio Carlos Barbosa
- Modifica a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, para corrigir distor…
- Nova tabela salarial e complementação para ferroviários
- Limite ao uso de delações em processos fiscais
- Doação de órgãos em vida sem autorização judicial
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Estabelece medidas excepcionais destinadas às pessoas jurídicas insta…
- Proteção social na Zona da Mata de Minas Gerais
- Novas regras para fundos de segurança e sistema prisional
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no con…
- Medidas de apoio a empresas do Rio Grande do Sul
- Penas maiores para crimes cometidos durante calamidades
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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