
Projetos que Patrus Ananias apresentou
PT-MG
De 2023 a 2026, Patrus Ananias (PT-MG) apresentou 14 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 10 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 46 projetos de outros colegas.
14 projetos apresentados
0 viraram lei
10 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Reserva de terras raras no Sul de Minas e de São Paulo
- Novas regras para reconhecer emprego doméstico
- Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, modificando…
- Regras para drones que aplicam agrotóxicos
- Política para pesquisar e aproveitar minerais estratégicos
- Nome de unidade do Instituto Federal em Sete Lagoas
- Mudanças nas regras da jornada de trabalho na CLT
- Tempo de deslocamento entre casa e trabalho na CLT
- Altera o art. 36-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
- Proteção sanitária e alimentar de atingidos por desastres
- Política contra a aporofobia e proteção a pessoas em situação de rua
- Regras para demissões em massa em empresas públicas
- Mais acesso à justiça gratuita na Justiça do Trabalho
- Centros tecnológicos de MG e RJ viram universidades federais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Regras para autoridades que usam aeronaves privadas
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Partilha de petróleo e gás na Margem Equatorial
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Compensação a municípios por queda nos repasses do FPM
- Regras para as Polícias Municipais
- Ajuda a produtores de leite e prazo maior para crédito rural
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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