
Projetos que Pastor Henrique Vieira apresentou
PSOL-RJ
De 2023 a 2026, Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) apresentou 51 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 46 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 68 projetos de outros colegas.
51 projetos apresentados
0 viraram lei
46 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Declara o Presidente da República Argentina, Javier Milei, persona no…
- Violência contra animais como violência doméstica
- Multa e retratação por crimes cometidos em plataformas digitais
- Institui a obrigação de reparação civil mínima, proporcional à situaç…
- Lei Maria da Penha
- Cotas de gênero na Justiça da violência doméstica
- Inelegibilidade por renúncia para evitar punição eleitoral
- Agressor paga mudança de imóvel da vítima de violência doméstica
- Punição por prejudicar a resposta a desastres em áreas de risco
- Proteção absoluta de menores de 14 anos contra violência sexual
- Retira comunidades terapêuticas de serviços de atenção transitória
- Identificação de conteúdos feitos por inteligência artificial
- Punição para quem ajuda organização criminosa de fora
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 para vincular parce…
- Proibição de contas bolsão sem autorização do Banco Central
- Regras para o uso da força por agentes de segurança pública
- Regras para dados sensíveis, biometria e processos judiciais
- Proibição de usar a religião para obter vantagem financeira
- Punição para lavagem de dinheiro cometida por culpa
- Acesso a registros de câmeras corporais em investigações
- Identificação da origem nacional ou estrangeira dos produtos
- Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis da Pátria
- Origem nacional ou estrangeira dos produtos à venda
- Multa para deputado que impedir sessão no Plenário
- Acrescenta § 3º e §4º no artigo 359-I, para dispor sobre crimes contr…
- Reconhecimento do Funk Paulista como movimento cultural
- Proteção para brasileiras que viajam ao exterior
- Assistência religiosa das Forças Armadas para outras religiões
- Programa contra a censura à arte e à cultura
- Dispõe sobre a proibição de equipamento educacional ou de saúde, em o…
- Isenção de taxa em concursos para formados pelo FIES ou PROUNI
- Uso de imóveis apreendidos em favelas para programas sociais
- Imóveis públicos para reassentar templos perseguidos
- Proibição de terapias para mudar orientação sexual ou gênero
- Prêmio Josué de Castro de combate à fome
- Redução da pena por leitura
- Hip Hop como manifestação da cultura nacional
- Propaganda de serviços sexuais em competições esportivas
- Suspensão de editais para acolhimento de dependentes químicos
- Aulas de prevenção a abusos sexuais nas escolas
- Petrópolis como Capital Nacional das Unidades de Conservação
- Falta remunerada ao trabalho em casos de enchente
- Reconhecimento de deslocados internos por questões climáticas
- Planos de energia para ondas de calor e eventos extremos
- Dia Nacional do Hip Hop
- Informação sobre assistência religiosa em hospitais
- Dia Nacional do Futebol de Várzea
- Vídeos antirracistas em estádios e ginásios
- Dia Nacional do Hip Hop
- Avisos sobre o direito de pedir refúgio em portos e aeroportos
- Vagas ociosas em universidades federais para refugiados
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Regras para a gestão da previdência dos servidores
- Prazo mínimo para divulgar a pauta de votações
- Portal nacional para acompanhar preços dos combustíveis
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Renda e apoio ao trabalho para mulheres vítimas de violência
- Código de conduta para ministros do STF
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Consulta para escolher diretores de escolas públicas
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Remuneração mínima e seguro para entregadores e mototaxistas
- Fim de descontos para entidades de aposentados no INSS
- Suspensão de regras do CFM sobre atendimento à disforia de gênero
- Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Proibição do descarte de alimentos e incentivo à doação
- Auxílio emergencial para brasileiros deportados
- Suspensão de pagamentos a militares investigados na Ditadura
- Ações de proteção contra agrotóxicos nocivos à saúde
- Alimentação adequada e produção agroecológica em prisões
- Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Conti…
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Perdão de dívidas de agricultores familiares no Rio Grande do Sul
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde…
- Apoio à saúde mental após desastres ambientais
- Painéis solares em estacionamentos com 80 vagas ou mais
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Combate a abusos em comunidades terapêuticas
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Políticas de saúde mental para profissionais de saúde
- Fim de debêntures incentivadas para segurança pública e prisões
- Acompanhamento de operações com pessoas expostas politicamente
- Suspensão do reajuste máximo dos planos de saúde individuais
- Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo
- Camisas Negras no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Crime de ecocídio para danos graves ao meio ambiente
- Francisco Solano Trindade no Livro dos Heróis da Pátria
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as D…
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Disque PARENTE
- Acolhimento a escolas vítimas de violência
- Escolha e nomeação de dirigentes de universidades federais
- Enfermarias exclusivas para mulheres em abortamento
- Prioridade para investigar homicídios contra crianças e adolescentes
- Responsabilidade solidária por trabalho análogo à escravidão
- Monitoramento de discurso de ódio nas plataformas digitais
- Cultura como direito social na Constituição
- Expropriação de propriedades onde há trabalho análogo a escravidão
- Revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto Legislativo 172 de 21 de d…
- Proíbe homenagem a escravocratas, higienistas ou genocidas no Sistema…
- Programa Cozinha Solidária para distribuir refeições gratuitas
- Mudanças na estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social
- Banco Central subordinado ao presidente e com novos critérios
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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