
Projetos que Ossesio Silva apresentou
REPUBLICANOS-PE
De 2023 a 2026, Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) apresentou 20 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 19 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 14 projetos de outros colegas.
20 projetos apresentados
0 viraram lei
19 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Plano Nacional de Juventude
- Política nacional para desenvolver e capacitar jovens
- Semana Nacional da Cidadania Digital nas Escolas
- 60digital
- Tarifa social de energia para idosos de baixa renda
- Bancos de alimentos contra desperdício e fome
- Aposentadoria especial para atletas profissionais
- Centros de convivência entre pessoas de diferentes idades
- Educação digital no currículo da educação básica
- Grupo Parlamentar Brasil-Malta
- Proteção financeira e patrimonial de pessoas idosas
- Disque saúde mental na lei de saúde mental
- Educação de idosos na modalidade de jovens e adultos
- Penalidades maiores por abuso financeiro contra idosos
- Proteção de menores na compra de publicações
- Certidão de casamento sem cobrança de taxas
- Cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas
- Incentivo nacional ao consumo de etanol
- Vagas em concursos públicos para pessoas com 60 anos ou mais
- Altera a redação do art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembr…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Política contra quedas de pessoas idosas
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Dispõe sobre medidas a serem tomadas em situações emergenciais ou de…
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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