
Projetos que Nelson Barbudo apresentou
PODE-MT
De 2023 a 2026, Nelson Barbudo (PODE-MT) apresentou 35 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 31 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 43 projetos de outros colegas.
35 projetos apresentados
0 viraram lei
31 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Cancela ampliação da Estação Ecológica de Taiamã
- Revogação de diretrizes para mediação de conflitos agrários
- Regularização de registros de duas fazendas em Mato Grosso
- Aposentadoria especial para vigilantes mesmo sem arma de fogo
- Afastamento de agentes públicos acusados de assédio sexual
- Regras para tirar a carteira de motorista
- Conecta Campo
- Recursos para prevenir e combater o câncer
- Regras para vender eventos geneticamente modificados
- Dia Nacional da Música Sertaneja
- Regras do CAR para retirar embargos de imóveis rurais
- CPR simplificada e sem taxa para agricultura familiar
- Pena maior para pichação e comércio irregular de materiais
- Dia Nacional do Assessor de Investimentos
- Suspensão de decreto que alterou regras do IOF
- Suspensão de instrução normativa do Ibama
- INCRA paga georreferenciamento de imóveis da reforma agrária
- Agravante para crimes sexuais e contra a vida por motoristas
- Responsabilidade de apps por crimes contra a vida
- Pena maior para crime cometido durante saída temporária
- Bolsa Família e Auxílio Gás para quem começa a trabalhar
- Proteção contra fraudes e erros em transferências pelo Pix
- Isenção de Imposto de Renda para prêmios de atletas
- Regras para entrada da polícia em casas sem mandado
- Crime de uso de celular por presos
- Centros de atenção psicossocial e internação para dependência química
- Sistema nacional monitora gastos públicos em saúde
- Laboratórios de prática em cursos de ensino superior
- Prêmio para universidades federais com melhores notas no Enade
- Benefícios da Previdência para vítimas de violência doméstica
- Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para prorrogar o pr…
- Cidadania como disciplina obrigatória no ensino fundamental
- Fim da progressão de pena para crimes hediondos
- Penas maiores para feminicídio cometido com tortura
- Restringe liberdade provisória para crimes especificados
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Programa de reconhecimento para profissionais da segurança pública
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Sistema de alerta para crianças desaparecidas e aliciamento
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Suspensão dos efeitos de decreto de 23 de maio de 2025
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Benefícios previdenciários sem descontos para associações
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Registro de sexo biológico imutável em certidões
- Fim do reconhecimento do cônjuge presidencial como agente público
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Suspensão do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
- Cancelamento de portaria do Ministério da Agricultura
- Proibição de censura prévia na internet e na imprensa
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Interrupção das regras de fiscalização da Funai
- Suspensão das regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Fim do limite de horário para clubes de tiro
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Revogação da Lei Complementar nº 207/2024
- Fim da reserva de vagas para pessoas trans na Defensoria Federal
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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