
Projetos que Missionário José Olimpio apresentou
PL-SP
De 2023 a 2026, Missionário José Olimpio (PL-SP) apresentou 7 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 7 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 9 projetos de outros colegas.
7 projetos apresentados
0 viraram lei
7 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Institui o Programa Nacional de Proteção ao Motofretista, com a final…
- Abafadores de ruído gratuitos para pessoas autistas
- Apoio a municípios para atendimento a pessoas com autismo
- Reconhecimento à doação de órgãos e ajuda com despesas funerárias
- Proteção previdenciária para vigilantes e trabalhos perigosos
- Remédios injetáveis pela veia para pessoas idosas
- Mês Nacional da Família Cristã
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Suspensão dos efeitos de decreto de 23 de maio de 2025
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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