
Projetos que Michele Collins apresentou
PP-PE
De 2023 a 2026, Michele Collins (PP-PE) apresentou 49 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 47 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 3 projetos de outros colegas.
49 projetos apresentados
0 viraram lei
47 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Interrupção parcial das diretrizes para a educação infantil
- Ritos religiosos voluntários nas escolas
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece pri…
- Campanha sobre depressão em idosos
- Regra para barrar propostas que mudem o uso da norma culta
- Atuação de advogados em perícias no setor imobiliário
- Regras para comunidades terapêuticas
- Atendimento humanizado para novos grupos na segurança pública
- Impostos sobre produtos prejudiciais à saúde e cesta básica
- Aumenta o limite de receita para ser MEI
- Novo nome e mais funções para comissão sobre deficiência
- Novo nome e atribuições para comissão da Câmara
- Programa Busca Ativa para pessoas em situação de rua
- Novo nome e atribuições para comissão de meio ambiente
- Dispõe sobre os conselhos vinculados administrativamente a órgãos int…
- Acrescenta o art. 8º-G à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que…
- Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o…
- Laudo estrutural antes de instalar placas solares
- Programa nacional contra a obesidade infantil
- Proibição de kits que incentivem o uso de drogas em eventos
- Sinagoga Kahal Zur Israel como patrimônio cultural
- Selo para organizações religiosas que protegem crianças
- Informações turísticas atualizadas no site do Executivo
- Direitos básicos das pessoas com albinismo
- Diretrizes nacionais de apoio ao aleitamento materno
- Remarcação de teste físico para candidata grávida
- Certificado de verificação para aviões comerciais
- Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Pr…
- Suspensão de parte das decisões da Conferência de Saúde Mental
- Proíbe a participação de atleta cujo gênero seja identificado em cont…
- Direito de advogados defenderem servidores federais
- Encaminhamento de crianças e adolescentes a comunidades terapêuticas
- Motivos da negativa de tratamento pelos planos de saúde
- Igreja Batista da Capunga como patrimônio cultural
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Bra…
- Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Co…
- Dispõe sobre a garantia da dignidade especial de crianças e adolescen…
- Regras para técnicos em reabilitação de dependentes químicos
- Marcha para Jesus como patrimônio cultural do Brasil
- Altera dispositivos da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Siste…
- Interrupção de resolução sobre assistência social
- Reconhecimento de entidades de apoio a pessoas com dependência
- Apoio cultural para projetos de gastronomia
- Serviço de Referência de Doenças Raras
- Diretrizes para o turismo religioso
- Validade indeterminada para laudos de deficiências irreversíveis
- Criação de Centros Dia para pessoas idosas
- Instituições religiosas podem ser qualificadas como OSCIPs
- Testes de álcool e drogas para motoristas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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