
Projetos que Mersinho Lucena apresentou
PSD-PB
De 2023 a 2026, Mersinho Lucena (PSD-PB) apresentou 29 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 26 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 9 projetos de outros colegas.
29 projetos apresentados
0 viraram lei
26 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Reconhecimento da profissão de bugueiro turístico
- Crime de interferência em infraestrutura crítica com drones
- Prevenção e atendimento em saúde mental no SUS
- Incentivo ao turismo para pessoas neurodivergentes
- Créditos de energia entre áreas de concessão diferentes
- Prontuário social único e portabilidade no SUAS
- Sistema nacional para uso ético de inteligência artificial
- Portabilidade de dados financeiros e direitos bancários
- Crime para apostas ilegais e manipulação de eventos esportivos
- Direitos para trabalhadores de aplicativos
- Lei Amazônia Azul
- Energia renovável em áreas da reforma agrária
- Regras para a profissão de arborista
- Portabilidade de dados e proteção no setor financeiro
- Entrada com alimentos próprios para crianças com autismo e alergias
- Dia Nacional do Arborista
- Direitos de quem compra passagens aéreas
- Programa de atendimento para obesidade grave
- Facilita o aforamento de imóveis ocupados da União
- Romaria da Penha como patrimônio cultural imaterial
- Prioridade em processos para pessoas com doenças raras
- Viaduto Comerciante Otávio Bernardino da Silva
- Dia Nacional do Arborista
- Tablets para inclusão digital em escolas
- Isenção de PIS/Pasep e Cofins para ração de ovinos e caprinos
- Exames periódicos de visão e audição nas escolas públicas
- Altera o art. 3º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para in…
- Veto a condenados por crimes em cargos públicos federais
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Ajuste do prazo de patentes por atraso na análise
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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