
Projetos que Mauro Benevides Filho apresentou
UNIÃO-CE
De 2023 a 2026, Mauro Benevides Filho (UNIÃO-CE) apresentou 8 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 5 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 23 projetos de outros colegas.
8 projetos apresentados
2 viraram lei
5 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Redução do crescimento de despesas públicas
- Mais controle contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
- Redução de benefícios fiscais e financeiros federais
- Suspensão de descontos de empréstimos em benefícios previdenciários
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Prazo para reprogramação de orçamento em Estados e Municípios
- Jornada e piso nacional dos profissionais de enfermagem
- Compra de uniformes como despesa de educação
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit…
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Novas regras para a profissão de economista
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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