
Projetos que Mário Heringer apresentou
PDT-MG
De 2023 a 2026, Mário Heringer (PDT-MG) apresentou 40 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 38 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 21 projetos de outros colegas.
40 projetos apresentados
0 viraram lei
38 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para o uso de água por centros de dados
- Acresce aos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos o inc…
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha,…
- Pena maior para denúncia falsa contra convivência familiar
- Altera a redação do § 7° do art. 9° da Lei nº 11.340, de 7 de agosto…
- Mais dados sobre mulheres com deficiência e vítimas de violência
- Prioridade para pessoa com deficiência no trabalho remoto
- Interesse público para os medicamentos Mounjaro e Zepbound
- Aumenta a pena para maus-tratos e ferimentos em animais
- Veda e sanciona como propaganda enganosa publicidade que estimule o u…
- Rastreio individual de transações financeiras
- Plano para reduzir riscos no trabalho de motoristas empregados
- Altera a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir as embal…
- Logística reversa para embalagens de vidro de bebidas alcoólicas
- Ações contra a evasão escolar na educação de jovens e adultos
- Sala da Presidência da Comissão de Educação leva nome de Caio Narcio
- Crime de adultização e erotização infantil na internet
- Sebastião Salgado no Livro dos Heróis da Pátria
- Banco nacional de heteroidentificação no serviço público federal
- Altera o artigo 54 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Códig…
- Esta lei altera a lei nº 9.503, de 24 de se-tembro de 1997 (Código de…
- Cotas para estudantes com deficiência fora da escola pública
- Dispõe sobre a proteção à pessoa idosa, e dá outras providências.
- Regras de aumento de pena para ameaça e perseguição
- Proibição de pesquisa eleitoral com candidato inelegível
- Grupo de amizade entre Brasil e Macedônia do Norte
- Selo para turismo que atende consumidores neurodivergentes
- Taxas menores de cartório para entidades sem fins lucrativos
- Silvio Santos como Patrono Nacional da Comunicação Televisiva
- Punição maior para divulgação de fatos falsos sobre candidatos
- Novas regras para concessões e suspensão de serviços de radiodifusão
- Chico Anysio
- Pena maior por porte ilegal de arma em instituição de ensino
- Novas circunstâncias agravam a incitação ao crime
- Mais prazo para municípios destinarem rejeitos corretamente
- Renda de trabalho temporário fora do cálculo do Bolsa Família
- Prevenção à violência com risco de morte nas escolas
- Atendimento humano em redes sociais e aplicativos
- Afastamento do agressor junto com outras medidas protetivas
- Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.