
Projetos que Márcio Honaiser apresentou
SOLIDARIEDADE-MA
De 2023 a 2026, Márcio Honaiser (SOLIDARIEDADE-MA) apresentou 27 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 27 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 27 projetos de outros colegas.
27 projetos apresentados
0 viraram lei
27 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Rota Turística da Chapada das Mesas, no Maranhão
- Monitoramento e emergência para a pesca artesanal
- Regras de créditos e recuperação judicial de produtor rural
- Festejo de Nossa Senhora do Coco vira manifestação cultural
- Proteção de recursos para o prêmio do Seguro Rural
- São José de Anchieta, Patrono da educação confessional
- Prioridade dos pais na formação moral e ética dos filhos
- Aumento mínimo das verbas para Assistência Social
- Parte da arrecadação das apostas vai para a assistência social
- Pé-de-Meia para estudantes de escolas beneficentes
- Programa nacional de educação inclusiva nas escolas
- Medidas contra adultização online e exploração sexual de menores
- Proíbe contratos e publicidade de apostas com dinheiro público
- Medalha do Mérito Católico São José de Anchieta
- Centros e sistema nacional para vítimas de violência sexual
- Altera o art. 227-A do Regimento Interno.
- Fundo ambiental para produção sustentável de alimentos
- Cursos de educação no trânsito para infratores
- Proteção de recursos para a defesa agropecuária
- Renda de até R$ 1.500 fora do cálculo do BPC
- Reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos
- Dia da Diversidade Surda
- Acessibilidade em videoconferências pela internet
- INSS fica responsável pela prova de vida
- Incentivo à inclusão de pessoas com deficiência
- Incentivo à inclusão de pessoas com deficiência
- Acesso de pessoas com deficiência a órgãos públicos e ao trabalho
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Suspensão das regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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