
Projetos que Luiz Fernando Vampiro apresentou
MDB-SC
De 2023 a 2026, Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC) apresentou 14 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 12 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 9 projetos de outros colegas.
14 projetos apresentados
0 viraram lei
12 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Prazo para recolher FGTS e contribuição sobre o 13º salário
- Limites para a dívida pública e equilíbrio fiscal
- Mais sanções para pichação e proteção do patrimônio público
- Fim do ICMS sobre bens usados
- Política nacional contra zoofilia e maus-tratos animais
- Limites para a dívida pública e equilíbrio das contas
- Divulgação de imagens de autores de golpes e furtos
- Crime por contratar profissional de saúde sem habilitação
- Compensação a empresas afetadas por aumento de impostos
- Incentivo à regularização de pequenos imóveis rurais
- Cálculo dos juros dos empréstimos do Pronampe
- Acesso de professores a livros da sua área
- BR-285 passa a se chamar Rodovia da Integração Brasil-Argentina
- Política de diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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