
Projetos que Luiz Carlos Hauly apresentou
PODE-PR
De 2023 a 2026, Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) apresentou 61 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 58 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 27 projetos de outros colegas.
61 projetos apresentados
0 viraram lei
58 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Devolução de impostos para famílias de baixa renda
- Critérios para convocar jogadores das seleções brasileiras
- Alívio previdenciário para empresas com jornada de 40 horas
- Desoneração previdenciária para adaptação à jornada de 40 horas
- APAEs como patrimônio imaterial do Brasil
- Fundo protege recursos públicos contra falência de bancos
- Idade mínima para aposentadoria de servidor público
- Programa de vacinas para adultos e idosos
- Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984- Lei de E…
- Idade mínima de 16 anos para contas em redes sociais
- Cancela regras do CONTRAN para tirar a habilitação
- Repúdio à abstenção do Brasil sobre crianças ucranianas
- Altera o art. 3º da Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013.
- Suspende importação de peixes do Vietnã
- Contribuição previdenciária patronal calculada sobre a CBS
- Liberação imediata de salários e benefícios bloqueados
- Cadastro e certidão nacional de dívidas cíveis e fiscais
- Cancela política nacional de educação especial inclusiva
- Parcerias público-privadas para os Correios
- Disciplina obrigatória de Felicidade e Fraternidade
- Dedução de seguro de vida ligado à previdência complementar
- Regime tributário Simples 5.0 para pequenos negócios
- Idade para aposentadoria de empregados públicos
- Cadastro estadual único de motoristas de transporte remunerado
- Proibição das apostas de quota fixa no Brasil
- Suspensão de tarifa antidumping sobre polióis importados
- Institui o Sistema Nacional de Proteção da Economia contra Juros Abus…
- Fim das notas de R$ 200 e R$ 100
- Opção por alíquotas regressivas na previdência complementar
- Regras de reciprocidade para cidadãos portugueses no Brasil
- Suspensão de regras do INSS sobre procedimentos previdenciários
- Doação de mercadorias apreendidas a coletivos culturais
- Hipoteca reversa para idosos donos de imóveis
- Fundo Nacional para financiar a saúde
- Medalha para participantes brasileiros da Segunda Guerra Mundial
- Devolução de tributos federais a hospitais filantrópicos
- Comitê para analisar investimentos estrangeiros no Brasil
- Medalha para pracinhas da Força Expedicionária Brasileira
- Comissão especial para analisar dados estatísticos do Brasil
- Altera o art. 1º da Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968, para dispor s…
- Empresas não podem ceder bens de graça ao poder público
- Suspensão do contrato de comodato entre BYD e Presidência
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Emendas parlamentares para acabar com lixões e ampliar saneamento
- Mais assentos e vagas reservados a pessoas idosas
- Criação do Banco Nacional de Preços
- Cadastro obrigatório de usuários de redes sociais
- Responsabilidade do clube visitante por atos de torcedores
- Proteção da saúde mental contra uso excessivo de tecnologia
- Proibição de pagamentos eletrônicos em apostas esportivas online
- Criação do Fundo Nacional Pró-Água
- Dedução de gastos com atividades físicas no Imposto de Renda
- Programa nacional de prevenção e combate à dengue
- Pagamento de valores esquecidos a seus titulares
- Impede transferência de área experimental da Embrapa ao MST
- Acrescenta parágrafo ao art. 81 do Regimento Interno da Câmara dos De…
- Tratamento tributário favorecido para pequenos negócios
- Cria o Programa NOTA FISCAL BRASIL e dá providências.
- Rampas de acesso para embarque em aeroportos
- Altera a Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a…
- Proteção e assistência a gestantes de gravidez múltipla
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.